“It is not down in any map; true places never are.”
Herman Melville

O Estado de direito tem dias

Não sei se estão recordados, mas aqui há uns tempos andou por aí uma grande indignação com a introdução dos chips nos automóveis – em mais um exemplo típico do funcionamento em ondas da blogosfera, com os seus incansáveis amplificadores selectivos. Estou à vontade, pois sobre isso, na altura, escrevi isto. Mas confesso a minha surpresa quando os mesmíssimos que batiam então com a mão no peito em defesa do Estado de direito, não se importam agora de o suspender momentaneamente para criminalizar o enriquecimento ilícito. É que convém não esquecer, a presunção de inocência e a não inversão do ónus da prova são o que ainda vai restando para os inocentes se defenderem da inclinação para a prepotência da acusação pública, desde logo do Ministério Público português, mas, também, da comunicação social.
A corrupção e a incapacidade de produzir prova que a confirme estão a minar a democracia portuguesa, mas, não menos do que as suspensões quotidianas do Estado de direito. Como lembra o Tomás Vasques, o combate contra a prepotência do Estado sobre o indivíduo é o principal combate pela democracia. Em Portugal, esse combate parece ter dias.

Digest

I do not suggest that capitalism will disappear any more than war has. Complex, interconnected market economies will continue to generate huge surpluses, fuelled by the continuing flow of new scientific knowledge. But just as monarchy moved from centre stage to become more peripheral, so capitalism will no longer dominate society and culture as much as it does today. Capitalism may, in short, become a servant rather than a master, and the slump will accelerate this change. Past depressions were cruel but they also hurled ideas from the margins up into the mainstream, speeding their motion through the three stages that Schopenhauer described happening to all new truths, being first ridiculed, then violently opposed, then treated as self-evident.
(...)
The result is that a large political space is opening up. In the short run it is being filled with anger, fear and confusion. In the longer run it may be filled with a new vision of capitalism, and its relationship to both society and ecology, a vision that will be clearer about what we want to grow and what we don’t. Democracies have in the past repeatedly tamed, guided and revived capitalism. They have prevented the sale of people, of votes, public offices, children’s labour and body organs, and they have enforced rights and rules, while also pouring resources in to meet capitalism’s need for science and skills, and it has been out of this mix of conflict and co-operation that the world has achieved the extraordinary progress of the last century.

Geoff Mulgan, After Capitalism, na Prospect de Abril (um artigo com uma componente não despicienda de wishful thinking, mas que vale bem a leitura)

Eppur parenti siamo un po´di quella gente che c'e' li'

Eppur parenti siamo un po'
di quella gente che c'e' li'
che in fondo in fondo e' come noi, selvatica,
ma che paura ci fa quel mare scuro
che si muove anche di notte e non sta fermo mai.

O curto-circuito do europeísmo

Se mais evidência fosse necessária, os últimos meses têm servido para revelar a crescente importância para a política doméstica da política europeia. Esta asserção, se bem percebo, tem sido o núcleo duro do discurso para as eleições Europeias do PS: a singularidade do PS em torno do europeísmo é não apenas uma questão supranacional, mas, também, uma marca distintiva da política nacional do partido. Se assim é, as “regras” e as clivagens típicas da política doméstica são transferíveis para a disputa europeia e vice-versa. Desde logo porque esquerda e direita, centro-esquerda e esquerda têm visões bem diferentes sobre o papel das políticas públicas europeias, por exemplo, na resposta à crise. Ora é por isso que a defesa da eleição de Durão Barroso para mais um mandato a presidir à Comissão Europeia produz um autêntico curto-circuito na linha argumentativa do PS para as europeias. Por um lado, sugere que talvez seja boa ideia que o PPE vença as eleições, pois essa vitória garante a continuidade de Barroso; por outro, indicia que afinal o argumento político de base pode ser suspenso e/ou secundarizado face a uma outra clivagem mais relevante: a nacionalidade.

Digest

A propósito da visita de Obama à Europa, este editorial do LA Times coloca o dedo na ferida ao sublinhar que a responsabilidade está agora do lado da Europa (e há boas razões para cepticismo em relação à capacidade europeia de responder à altura): "words matter, and the respect that Obama engendered on this trip is key to reclaiming U.S. global leadership. Obama even exercised that leadership when he gently scolded Europeans for espousing what he called casual but insidious anti-Americanism. He urged them to acknowledge "the fundamental truth that America cannot confront the challenges of this century alone, but that Europe cannot confront them without America." Obama's challenge is to transform that partnership into concrete support from the Europeans, who must rise to the occasion and no longer blame President Bush's unilateralism for their unwillingness to help."

Sobre a visita à Turquia vale a pena ler este artigo no NYTimes, de um antigo correspondente de um jornal turco nos EUA, chamando a atenção para o modo como Obama soube ultrapassar visões simplificadoras da realidade turca que dominaram o modo como os EUA e, por arrasto, o Ocidente olharam para a Turquia nos últimos anos: "In our eternal identity crisis, we Turks have lately been thinking only in opposites — that you are either secular or religious, Kurd or Turk, European or Middle Eastern. It took a young foreign leader on his first visit here to remind us that we are all of those things, and much more."

O resto da agenda

"Mesmo que se avançasse muito na institucionalização da regulação global, que os estímulos à procura fossem bem mais significativos e que os recursos financeiros do FMI fossem ainda maiores, não seria nem suficiente para ultrapassar a situação em que nos encontramos, nem serviria para garantir que os desequilíbrios sistémicos não regressariam com igual vigor, passado pouco tempo. Há, na verdade, um tema que, sendo uma causa determinante da actual crise, tem, contudo, ocupado um papel marginal na agenda política."

para saber qual o tema que tem sido marginal nas discussões recentes, aqui fica o link para o meu artigo de hoje no Diário Económico.

Viva l'Italia

l'Italia con gli occhi aperti nella notte triste,
viva l'Italia, l'Italia che resiste.

O estado da cooperação estratégica

Não há volta a dar, a cooperação estratégica entrou em estado pré-comatoso. Basta ler o prefácio aos Roteiros do Presidente. Logo no início, Cavaco Silva afirma que “todos os esforços devem estar centrados na recuperação do atraso económico” e que “é de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas na sociedade portuguesa, que dividem os Portugueses e distraem a sua atenção da resolução dos problemas nacionais”. Imagino que esteja a falar do casamento entre pessoas do mesmo sexo (esse horror civilizacional) e do estatuto político administrativo dos Açores. Mas tirando o facto de os exemplos serem retirados do último ano, trata-se do mesmo apelo de sempre à despolitização da, passe o pleonasmo, disputa política. Nisso Cavaco Silva nunca surpreende: o que é mesmo necessário é que nos entendamos todos. De preferência em torno daquilo que o Presidente acha que são as prioridades para o país.
Senão veja-se: na semana passada, o Ministro das Finanças disse com clareza que a prioridade era o combate ao desemprego, Cavaco Silva valoriza a dívida pública – não há outra leitura possível da frase: “É importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas”.
São naturalmente duas opções divergentes e politicamente legítimas, mas que sugerem que a cooperação é virtuosa desde que seja em torno da agenda do Presidente. Além de que Cavaco Silva faz lembrar a Senhora Merkel, mais preocupada com a crise que se pode seguir a esta, do que em responder aos problemas que enfrentamos, de facto, hoje.
No fim fica a promessa: “Na situação que o País atravessa, o Presidente da República não pode limitar-se ao diagnóstico, havendo que ter presente, no entanto, que não lhe cabe legislar ou governar. Nesse sentido, tenho procurado apontar o caminho que Portugal deve seguir para ultrapassar a quase estagnação em que tem vivido”.
Como os caminhos apontados começam a ser suficientemente diferentes dos do Governo, podemos esperar dois efeitos: o fim da cooperação estratégica com o Governo; e a subalternização da oposição partidária, que tenderá a viver cada vez mais debaixo do chapéu presidencial. Ou seja, dois efeitos indesejáveis que, em ano de várias eleições, não auguram nada de bom.

Juntaram os trapos

Os meus amigos Pedro Marques Lopes e Bernardo Pires de Lima vivem em união de facto. Nada que me espante. Agora é que se vai perceber que, no fundo, no fundo, e por mais que disfarcem, são dois bons rapazes de esquerda.

Momentum

Os Grizzly Bear não começaram ontem. Mas, vá lá perceber-se porquê, há alturas em que as circunstâncias se tornam mais propícias para certas bandas. Depois do sucesso dos Fleet Foxes, deve estar tudo pronto para que 2009 seja o ano dos Grizzly Bear. O álbum novo chama-se Veckatimest e, apesar de só sair no final de Maio, já “anda” por aí. Talvez o “leak” tenha ocorrido demasiadamente cedo e o disco não se aguente até à altura que pode ser divulgado (a própria banda queixa-se), mas posso garantir, é um disco feito para os dias que correm: procura inspiração na música tradicional americana, ao mesmo tempo que, nas margens de cada canção, vai tentando subvertê-la. A fórmula tem garantido sucesso nos últimos tempos. E ainda bem.
(Este Two Weeks, que já estava num EP, tem na versão em disco a vantagem de ser acompanhado pela voz de Victoria Legrand, dos Beach House. No SXSW tocaram juntos).

A merda está imparável

Alguém resolveu explorar os recursos disponibilizados pela nova plataforma do Guardian online e testou até que ponto o emporcalhamento da língua inglesa chegou a um jornal de referência. Os resultados são relativamente surpreendentes - tem havido uma notável resistência à contaminação da seriedade pela obscenidade. Olhando para uma série dos últimos dez anos:
a) a utilização dos palavrões tem crescido lentamente, todos os anos;
b) em 2001 houve uma estabilização do uso de impropérios, sendo que a utilização de "bastard" desceu após 2001 - provavelmente um efeito do 11 de Setembro - momento após o qual se assistiu a um aumento do uso de todos os outros impropérios.
c) "wank" tem apresentado uma performance medíocre na última década, e "cock" tem tido um comportamento "flat".
d) a merda cresceu de modo desproporcionado e consistente dede 2005, enquanto "fuck" foi tão longe quanto lhe é possível.
Conclusão: desconheço as margens de erro, mas lá como cá, a merda parece estar a crescer a um ritmo imparável.

Digest

"For more than 30 years in economic journalism I have written about many summits. Their job has been to rubber stump the Washington consensus, and offer an illusory picture of collective action and grip – when the truth has been "market states" running up the white flag before the ever advancing battalions of global finance. This summit is decisively different – the most substantive of its type since 1944. It offers a break with the Washington consensus, free market ideology and financial turbo capitalism – and is assembling the world around a new order and set of ideas."

Will Hutton, "G20: Best summit since 1944" (uma leitura bastante optimista dos resultados da Cimeira de ontem)

" In the early years of this decade, China began running large trade surpluses and also began attracting substantial inflows of foreign capital. If China had had a floating exchange rate — like, say, Canada — this would have led to a rise in the value of its currency, which, in turn, would have slowed the growth of China’s exports. But China chose instead to keep the value of the yuan in terms of the dollar more or less fixed. To do this, it had to buy up dollars as they came flooding in. As the years went by, those trade surpluses just kept growing — and so did China’s hoard of foreign assets."

Paul Krugman, "China's dollar trap" (que apesar de reconhecer que a Cimeira superou as expectativas - "realistically, most big-time international meetings produce nothing; this did something significant." - continua a colocar o dedo na ferida: as relações económicas entre uma China com super-avit comercial e com uma moeda desvalorizada e uns EUA com défices comerciais "crónicos")

God help the girl

O side-project de Stuart Murdoch, um álbum conceptual, escrito enquanto ouvia vozes de raparigas. Nas palavras do próprio: "I was out for a run and I got this tune in my head and it occurred to me that it wasn't a Belle & Sebastian song. I could hear female voices and strings, I could hear the whole thing, but I just couldn’t envisage myself singing it with the group.” Este video mostra o making of da coisa e ou sou eu que estou enganado ou o Neil Hannon dos Divine Comedy aparece no fim do video.

A justiça subjectiva

Nas últimas 48 horas percebeu-se onde tudo isto ia afinal dar. A Lopes da Mota, que está no Eurojust mas, veja-se lá, foi membro do Governo de António Guterres. Há desde logo aqui uma singularidade nacional: os comportamentos de hoje são invariavelmente avaliados com base no passado. Em Portugal ninguém “é”, toda a gente “foi” e o que se faz ou diz em cada momento é resultado do “foi” e não do “é”. Bem, Lopes da Mota está, de facto, envolvido com a equipa que “investiga” o processo Freeport e terá sugerido – já nem sequer encontro a notícia onde li isto – um arquivamento do mesmo. Uma mera sugestão processual, com base legal. O problema é que para pressão, e na fase em que estamos, não é propriamente uma grande ajuda para José Sócrates. Um arquivamento por motivos formais, não é a melhor das saídas. Para que o ar se torne minimamente respirável, é necessário que seja apurada toda a verdade dos factos. Mas, e tendo em conta que já vi este filme a passar numa sala de cinema mesmo ao lado desta, não há motivos para estarmos optimistas. Como lembra o Tomás Vasques, “os mestres pensadores já fizeram a investigação, a acusação, a produção de prova, o julgamento e a condenação ou a absolvição. E, assim sendo, a justiça tem de acompanhar o que lhes parece evidente.” No fim de tudo, resta o PS, que sempre que é confrontado com dificuldades sérias, revela-se uma espécie de partido. Em lugar de produzir um argumento e de dizer algo de substantivo sobre os procedimentos da justiça em Portugal, o que tem para oferecer é uma defesa da pessoa de José Sócrates (de acordo com Alberto Martins, uma “pessoa de bem e corajosa"). A consequência é que estamos condenados a uma competição entre avaliações subjectivas de caracteres e a decretar a inocência ou culpabilidade nessa base, quando o que precisamos é de um Estado de direito que funcione e que seja capaz de investigar com celeridade e apurar a verdade com recato e não ao sabor das campanhas mediáticas. Aliás, a continuarmos como até aqui, em Portugal não serve de nada ser uma pessoa de bem e corajosa, pelo que serve de muito pouco que isso seja afirmado em defesa de alguém.

Digest

"This is not a path towards a durable exit from the crisis. It is a path on which the fiscal deficits needed to offset persistent current account deficits, and collapsing private spending in external deficit countries, continue indefinitely. Unless and until surplus countries recognise that this cannot continue, no durable escape from the crisis will be achieved. Understandably, but foolishly, they are unwilling to do so.
So what is to be done? That must be a central agenda item of the next G20 summit. The world economy cannot be safely balanced by encouraging a relatively small number of countries to spend themselves into bankruptcy. The answer lies partly in changing the policies of surplus countries. But it lies as much in rethinking the international monetary system. The case for sizeable and ongoing allocations of special drawing rights – the IMF’s reserve asset – is powerful, as, among others, Zhou Xiaochuan, governor of the People’s Bank of China, has argued in a fascinating recent paper*. I hope soon to return to this huge challenge and opportunity. In the meantime, the G20 summit is largely dealing with the immediate symptoms of the illness. Finding a longer-term cure for chronic global excess supply still lies ahead."

Martin Wolf, Why G20 leaders will fail to deal with the big challenge (um artigo céptico em relação aos resultados da reunião do G20 de amanhã, que podem não passar de uma receita que prolonga os desequilíbrios globais de hoje).


"Some Americans are afraid that the government might temporarily “nationalize” the banks, but that option would be preferable to the Geithner plan. After all, the F.D.I.C. has taken control of failing banks before, and done it well. It has even nationalized large institutions like Continental Illinois (taken over in 1984, back in private hands a few years later), and Washington Mutual (seized last September, and immediately resold).
What the Obama administration is doing is far worse than nationalization: it is ersatz capitalism, the privatizing of gains and the socializing of losses. It is a “partnership” in which one partner robs the other. And such partnerships — with the private sector in control — have perverse incentives, worse even than the ones that got us into the mess."

Joseph E. Stiglitz, Obama’s Ersatz Capitalism (uma defesa da nacionalização da banca norte-americana como meio mais eficaz - também na repartição de custos - para revigorar o sistema financeiro e ressuscitar a economia).

Há muito tempo que nesta latrina

O sr. Domingos Névoa - o tal para quem corromper compensou – foi nomeado para a presidência da Braval (uma empresa intermunicipal que trata os resíduos sólidos de seis concelhos e cuja presidência cabe ao sócio maioritário, a Agere - a empresa municipal de água e saneamento de Braga). Destes seis concelhos: Braga e Amares são liderados por autarcas socialistas, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro e Póvoa de Lanhoso têm maioria PSD enquanto Vieira do Minho é dirigido por uma coligação PSD/CDS-PP. Pelos vistos, a reunião que nomeou Névoa foi pacífica. A ninguém ocorreu que escolher o Sr. Domingos Névoa para gerir a coisa pública fosse um problema. A lei não inibe quem foi condenado por corrupção a ser nomeado para cargos públicos. E muito provavelmente nem era necessário que o fizesse. Bastaria um módico de bom senso e uma réstia de ética republicana. Dois bens escassos.

Ver o mar

Um rapaz de 11 anos deixou a sua escola em Roma para desaparecer durante várias horas. Alarme lançado por pais e professores, a polícia acabaria por encontrá-lo na marginal de Óstia, são e salvo. “Tinha vontade de ver o mar”, explicou o miúdo às autoridades. Guardo esta notícia que li no La Repubblica há uns quantos anos como dupla evidência empírica: prova de que a realidade imita a ficção, mas, também, que o mar é o destino indicado para a fuga.
Na verdade, eu já tinha visto esse mesmo rapaz a fugir para o mar. Chamava-se Antoine Doinel (o alter-ego que o realizador François Truffaut (1932-1984) imaginou para rescrever a sua vida) e protagonizava os “400 golpes”. Na cena final do filme (que foi também o marco fundador da Nouvelle Vague), Doinel caminha num passo apressado numa estrada no meio do campo. Foge, nessa altura já o sabemos, do desinteresse dos pais e da incompreensão dos professores, mas o que ainda não sabemos é para onde caminha. Para isso basta o último minuto do filme. O passo desacelera e a fuga, no que é também uma demonstração de auto-afirmação, encontra o seu ponto de chegada. Uma praia deserta, um arregaçar das calças e os pés molhados pela maré, que logo apaga as marcas dos passos. Depois, vira-se para nos lançar, através da câmara que enfrenta de frente, o mais destemido dos olhares. Eu sei o que senti quando pela primeira vez Doinel olhou para mim através do zoom da câmara de Truffaut: inveja. O olhar de desafio era também uma amostra da liberdade concreta de que ele gozava e que a nós, adultos, fica de repente interditada. Aquele jovem, em permanente flirt com a marginalidade, cristalizava a clivagem entre o mundo exíguo dos adultos e as possibilidades infinitas que se abrem na juventude. A praia era a fronteira, mas, também, o espaço para o escapismo em direcção a uma independência essencial, sem qualquer tipo de mediação.

Acho improvável que o miúdo romano que fugiu para Óstia tenha visto os “400 Golpes”, mas parece-me bastante provável que Truffaut tenha lido as “Férias de Agosto”, a colecção de pequenas narrativas que o escritor italiano Cesare Pavese (1908-1950) escreveu sobre o mar, as férias e as amizades livres da infância. Também nesses textos, agora reeditados em português, numa tradução de Ana Hatherly, se relata a história de um rapaz que acreditava que encontraria o mar se caminhasse sem parar na planície. O episódio é exemplar de um tema dominante em Pavese: o carácter mitológico da juventude, um passado ao qual não podemos voltar, feito de mar, de campos abertos e de férias grandes, mas de cujas recordações depende a nossa maturidade. São, afinal, essas primeiras imagens irrepetíveis de independência e de liberdade que permanecem intocáveis ao longo das nossas vidas. E é também a esse lugar que regressamos para nos libertarmos do quotidiano e para nos reconciliarmos com o resto da vida.
Há um ajuste de contas que fazemos diariamente com a nossa desconfiança perante os outros e perante o mundo. O que faz com que, como o rapaz romano, precisemos de concretizar a nossa vontade de ver o mar. De regressar a uma etapa inicial de despojamento e independência. Se chegaram até este ponto do texto terão reparado que nem uma vez falei de surf. Não era preciso: todos nós, que beneficiamos do prazer supremo de deslizar com uma prancha debaixo dos pés, estamos conscientes da graça de ter, nas ondas que surfamos, o nosso “Mar”.
publicado na coluna Sal na Terra da SurfPortugal.

Food for thought

O Robert Skidelsky escrevia há uns meses, num excelente artigo na Prospect, que esta crise era também uma crise intelectual e que, como todos os grandes falhanços, devia obrigar-nos a parar para pensar. Vale a pena, a este propósito, ler algumas das respostas ao desafio lançado pela Policy Network a um conjunto de intelectuais para que, em 700 palavras, definissem 5 ou 6 prioridades para responder à crise económica e financeira. As ideias estão aqui.

Em 2009, ler o Avante é aprender

"O presidente Hu Jintao reiterou recentemente que a liderança do Partido, as vantagens do sistema socialista e os esforços do povo serão determinantes para vencer as dificuldades. O êxito de um processo tão complexo e não linear como é a modernização chinesa, com a incorporação da mais alta capacidade tecnológica e o desenvolvimento da produtividade, possui um significado transcendente para as forças do socialismo.
Convém lembrar que a essência do keynesianismo, de que fazem eco as milionárias medidas de salvamento do grande Capital, foi a (II) Guerra. São amplas e reais as ameaças da recessão que se anuncia longa. Perante a barbárie, a luta dos trabalhadores e dos povos e a afirmação do projecto revolucionário do socialismo são hoje uma tábua de salvação para a Humanidade."
Luís Carapinha, o triunfo do socialismo.