A EN2

O João Catarino tem dois blogues notáveis: um onde desenha sobre surf e outro sobre o resto das coisas. Nunca percebi a razão da divisão. Pouco importa: nos próximos dias, o i vai revelar os desenhos e os textos da sua viagem através da estrada nacional 2. Vejam o video e digam lá se não dava um belo programa de serviço público (por exemplo em lugar daquelas coisas inenarráveis que a 2 nos oferece agora, mesmo antes da meia-noite)?

Que fazer?

Faltam sete dias e vivo com uma dúvida: comprar a caixa integral dos Beatles com as edições remasterizadas (e em digipak, esta parte é fundamental) com os primeiros quatro discos em mono ou em stereo (os quatro primeiros discos que são aqueles que provavelmente nem ouvirei)?
(uma rápida prospecção ao mercado diz-me que a compra mais económica é aqui).

E à 3ª jornada, começou a cumprir-se a profecia

"O Benfica em termos individuais tem excelentes jogadores e vão jogar o dobro do que jogaram no ano passado. E o dobro, se calhar, é pouco!"
Jesus, em declarações no dia da apresentação

Como fazer?

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.
do meu artigo de hoje no Diário Económico.

Espero que tenha sido tão bom para vocês como para mim

"We are sleek and beautiful
We are cursed
Ready for the future
Ready for the world about to come"

"somos crianças feitas para grandes férias"
Ruy Belo

Ricos e Pobres

Num país com uma taxa de pobreza que nos devia envergonhar colectivamente, há quem tenha dificuldade em definir o que é ser rico. Paradoxalmente, nem por cá, nem na Europa a que pertencemos, há dificuldade em definir o que é ser pobre.
Nas sociedades democráticas e para além da ausência de níveis mínimos de subsistência que caracterizam a privação absoluta, a pobreza é um conceito relativo. Não por acaso, existe uma consagração estatística do risco de pobreza e, na Europa, pobres são todos os que têm rendimentos inferiores em 60% à mediana. Aliás, o leitor estará certamente recordado: cada vez que o Eurostat publica os dados sobre a taxa de pobreza na Europa, assistimos em Portugal a um movimento de indignação colectiva com a persistência e com a dimensão do fenómeno. A indignação é totalmente justa, mas não deixa de ser estranho que desapareça com a mesma intensidade com que surge. Na verdade, só somos capazes de definir quem são os pobres porque somos capazes de saber quem são os que têm rendimentos médios e, naturalmente, aqueles que são ricos. Acontece que, surpresa, em Portugal - o tal país com níveis intoleráveis de pobreza - hesitamos perante a necessidade de definir quem são, relativamente, os ricos.
do meu artigo de hoje no Diário Económico.

O fim das fotocópias

Durante muito tempo, a política portuguesa viveu assolada pelo espectro da indiferenciação: as opções do PSD e do PS para as políticas públicas pouco se distinguiam. Se alguma coisa resultou clara da conferência “Transformar Portugal” foi precisamente a consolidação do fim dos partidos fotocópias. José Sócrates e Manuel Ferreira Leite – e com eles PS e PSD – distinguem-se hoje bem mais do que no passado.
Antes de mais, no estilo. Podemos não saber exactamente que tipo de político preferem hoje os portugueses, mas enquanto Sócrates revelou uma notável desenvoltura formal na sua intervenção (falou de improviso), Ferreira Leite mostrou-se presa a um discurso escrito assente num conjunto de lugares comuns, tão pueris como facilmente partilháveis por todos.
Depois, nas opções estratégicas. Se é verdade que Ferreira Leite voltou a revelar muito pouco – ou rigorosamente quase nada – do que se propõe fazer se ganhar as eleições, é ainda assim possível intuir diferenças substantivas entre os dois candidatos.
Sócrates, ao mesmo tempo que fez uma defesa do seu executivo em duas áreas chaves (a educação e as renováveis), defendeu um aprofundamento das funções do Estado nas áreas sociais, designadamente respondendo aos trabalhadores de baixos salários, quer através de uma nova prestação, quer através da densificação das respostas de serviços às famílias. Ferreira Leite, ainda que tenha centrado a sua intervenção quase exclusivamente nas questões económicas e financeiras, não deixou de sugerir que as funções sociais do Estado devem ser supletivas.
No fim, ficou também a diferença sobre o papel da política fiscal. Enquanto para Ferreira Leite os impostos não devem estar ao serviço da equidade, Sócrates parece ter dado um passo no sentido de tornar a política fiscal mais relevante para as respostas sociais.
A dois meses das eleições, as diferenças entre os dois principais partidos são claras e é possível de facto escolher alternativas. A diferenciação é uma vantagem para a própria democracia, falta agora que o PSD seja capaz de transformar em medidas tangíveis o que até agora é apenas sugerido. Uma coisa é certa, ficamos todos a ganhar com o aprofundar das clivagens e da distinção programática.

Comentário às conferências "Transformar Portugal", publicado no Semanário Económico

Um choque social

Numa altura em que as ideologias contam pouco, a crise económica e a competição dos partidos à esquerda trouxeram as prioridades sociais para o topo da agenda do PS. O realismo fez com que o lugar que antes era ocupado pelo “choque tecnológico” esteja, hoje, preenchido por um “choque social”.
A este propósito, podemos distinguir dois tipos de compromissos no programa eleitoral.
Um primeiro que tem a ver com o aprofundamento do que foi feito na anterior legislatura (ex. a diferenciação positiva das carreiras contributivas mais longas e a densificação da rede de creches com horários alargados). Um segundo que se prende com inovações que, ao mesmo tempo que podem ter um enorme alcance social, serão financeira e administrativamente muito exigentes. É disto exemplo paradigmático a prestação para as famílias trabalhadoras com filhos, que se encontram em risco de pobreza.
É uma medida ambiciosa, dirigida ao problema social mais premente: os trabalhadores de baixos salários. Simultaneamente, é o mais forte dos incentivos à activação dos beneficiários da rede de mínimos sociais. A enunciação programática é ainda vaga, mas, a ser levada à letra, o que está em causa é, de facto, uma espécie de majoração do rendimento mínimo para quem está no mercado de trabalho. Enquanto o RSI tem como referencial a pensão social (187 euros), a linha de pobreza encontra-se aproximadamente nos 400 euros. Estamos, por isso, não apenas a falar de um universo de agregados familiares muito grande (todas as famílias que tendo adultos no mercado de trabalho têm rendimentos per capita inferiores à linha de pobreza), como, potencialmente, de prestações diferenciais com montantes muito significativos.
A diferença estará nos detalhes no desenho da medida, mas o seu alcance será equivalente ao do rendimento mínimo garantido e do complemento solidário para idosos. Resta saber se haverá recursos suficientes para o fazer de um modo abrangente.

publicado no i como comentário ao programa do PS para as áreas sociais.

As raparigas do coro

"I loved you for your beauty
but that doesn't make a fool of me:
you were in it for your beauty too
and I loved you for your body
there's a voice that sounds like God to me
declaring, declaring, declaring that your body's really you"
L.C.

Desacantonar a política fiscal

Nos últimos anos, Portugal desenvolveu uma rede de mínimos sociais à imagem dos Estados Providência consolidados. Ainda que a pobreza continue a ser a questão social predominante, o caminho passa agora por aumentar a eficácia e a eficiência das políticas existentes. Mas este sucesso relativo aumenta a visibilidade de problemas sociais persistentes. À cabeça a pobreza entre os trabalhadores. Com uma mediana salarial que pouco ultrapassa os 700 euros, há uma classe média literalmente ensanduichada entre as famílias que beneficiam de mínimos sociais e aquelas que têm recursos suficientes. Responder a este grupo é a prioridade do próximo ciclo político.
Acontece que esta resposta já não pode ser dada apenas através da protecção social. Assenta num esforço de densificação dos serviços de apoio às famílias, adequando-os às necessidades de quem está no mercado de trabalho, mas implica, essencialmente, que a política fiscal e a política de emprego assumam maiores responsabilidade sociais. Este movimento requer uma ruptura, desde logo com o património político do PS: a política fiscal não pode continuar acantonada, assumindo escassamente o seu papel redistributivo e solidário. É preciso redistribuir mais e redistribuir mais a favor dos que estão no mercado de trabalho mas vivem uma dupla precariedade: de rendimentos e contratual. Portugal precisa, naturalmente, de modernizar o seu padrão de especialização económico, mas não o pode fazer se não for capaz de fazê-lo solidariamente. Espero por isso que, no programa eleitoral do PS, a política fiscal seja também um instrumento de política social.

publicado no i, como resposta à pergunta: "o que deveria ser o programa de governo?"

Cum caraças.

Pablito

"Uma vez perguntaram-me quem contratava se tivesse 100 milhões do dólares e respondi Pablito. Tem uma técnica fora do normal e uma visão fenomenal."
Juan Sebastian Verón ao i.

Da onda que se vê no mar

“Um surfista olhando o mar...está vendo ou está sendo?”, pergunta o Pepê César. Raro é o dia que não me cruzo com esta citação, que encabeça a Goiabada do Júlio Adler. Quando a leio, quase fico com a certeza que o modo como se olha o mar é indicador absoluto do nosso temperamento. O surf enviesa esta minha percepção, mas o meu “léxico familiar” é também decisivo.
Contam as “lendas familiares” que o meu Avô paterno tinha por hábito perguntar aos jovens que se apresentavam, se gostavam de pescar. Perante a surpresa e as frequentes respostas negativas, o meu Avô logo atirava, de modo directo: “não é, portanto, dado à contemplação”. O meu Avô nunca pescou, pese embora tentativas frustradas de aprender a arte, nos Verões dos anos cinquenta, com os pescadores de uma Ericeira de praias desertas e de ondas sem surfistas. Mas, sendo ele próprio um contemplativo, sabia que o mar encerrava o espaço adequado para o espírito se absorver. A pesca era um pretexto – como o surf? – para virar as costas ao mundo e fixar-se na natureza essencial das coisas. Olhando. Pescar ou não, seria, para ele, certamente uma irrelevância. O que importava era a disponibilidade para a ideia de pescar.
O escritor italiano Italo Calvino nunca surfou e não sei se alguma vez se dedicou à pesca. Mas Palomar, o seu último livro, publicado um par de anos antes da sua morte (1985), começa com uma leitura de uma onda. Não se trata, é verdade, de uma leitura contemplativa. Afinal, lembra Calvino, para a contemplação é necessário um temperamento, um estado de espírito e um conjunto de circunstâncias externas adequadas e no Senhor Palomar nenhuma destas três condições se verificava. Não por acaso, Palomar enfrenta dificuldades para ler a onda, para a interpretar: “isolar uma onda, separando-a da onda que imediatamente se lhe segue e que parece empurrá-la, e que por vezes a alcança e a arrasta consigo, é muito difícil; assim como separá-la da onda que a precede e que parece arrastá-la atrás de si em direcção à costa, salvo quando depois, eventualmente, se volta contra ela, como que para a deter.”
Ao longo de cinco páginas, a descrição detalhada de Calvino serve para revelar um paradoxo: enquanto ao Senhor Palomar faltavam as competências para ler a onda, o que lhe provocava tensão, para nós, surfistas, é fácil descodificá-la e ao olharmos para uma onda somos apenas envolvidos por um desejo intenso, ainda que de calmaria.
Enquanto o Senhor Palomar sofria com a identificação do percurso visual adequado para seguir uma onda, os surfistas partilham um olhar sequencial quando olham o mar. Contemplamos todos do mesmo modo as ondas: primeiro, as linhas que se aproximam, logo depois o sítio onde a onda começa a quebrar, formando as primeiras espumas; seguimos então o pocket, tentando perceber onde a onda se reforma e abre espaço para reganharmos velocidade através das várias junções, até ao momento em que a onda se desvanece por ter encontrado um excesso de água ou, pelo contrário, fecha, fazendo-nos voltar ao início. Por mais ondas que se ergam no mar, é este invariavelmente o caminho mental que percorremos quando as vemos.
O que para os outros se afigura difícil de “ler” é, para os surfistas, natural, surge com facilidade e quase parece ser parte de nós. O surf provoca um desejo de acção, de remar para as ondas e deslizar na sua superfície. Mas, mesmo que não sejamos dados a pescarias, dá-nos também um entendimento do mar que é feito de uma inescapável inclinação contemplativa. É por isso que, depois de embrenhados no surf, quando olhamos para o mar já não estamos apenas a ver. Estamos também a aproximar-mo-nos de nós mesmos. A ser.

publicado no Sal na Terra e um pretexto para anunciar que o Senhor Palomar anda pela blogosfera.
(tal como no livro, a foto é do Ricardo Bravo)

Gráficos que impõem respeito

ainda a propósito disto.

Prometer Empregos

Para quem está no poder, um novo ciclo assenta na avaliação combinada do que foi feito com o que de novo se propõe.
Não por acaso, o PSD, assim que o PS apresentou as suas linha programáticas, veio chamar a atenção para as promessas não cumpridas nos últimos cinco anos. E, nesta legislatura, promessas não cumpridas é sinónimo de 150 mil postos de trabalho.
Sejamos claros: não fazem sentido promessas quantificadas em torno de objectivos cuja concretização não depende exclusivamente da acção governativa. Este é o caso da criação de emprego. Estando descartada a possibilidade de criar emprego público, o mais que o Estado pode fazer - e está longe de ser pouco - é criar condições que estimulem o emprego privado e intervir nos factores que alteram o padrão de especialização da nossa economia. Ora esta intervenção pública só produz efeitos no médio prazo e a sua avaliação não é compaginável com metas quantificadas.
Dito isto, o que é que aconteceu, de facto, aos 150 mil postos de trabalho?

a resposta está no meu artigo de hoje no Diário Económico.

Não peço desculpa, vou votar PS

Durante muito tempo, o “não merece, mas vote PS” do O’Neill foi a melhor forma de explicar os sucessos eleitorais relativos (literalmente) do PS. Agora já não o é. Depois de uma primeira maioria absoluta, o PS deixou de ser um partido que ocupava uma posição relativamente central e que por isso causava poucos anti-corpos da esquerda à direita para passar a ser um partido que governou, de facto, e com isso passou a centrar todos os descontentamentos. A experiência foi tão intensa que, hoje, sinal dos tempos, a “nacional situacionista” criou uma barragem tal que alguém que diga que vai votar PS tem antes de pedir desculpa. Não me é difícil fazer uma longa lista de coisas que gostava que este Governo tivesse feito diferente. Mas, eu, de facto, não peço desculpa: vou votar PS porque, ao contrário do que pensa o condutor moral Louçã, a política é mesmo uma negociação e só o PS é capaz de negociar um País onde modernização se combine com solidariedade. Ao mesmo tempo, só o PS o pode fazer ancorado na esquerda e envolvendo gente politicamente variada, que vai, a título de exemplo, do Miguel Vale de Almeida ao Luís Amado. Ora se calhar é mesmo isso que deve ser feito nos próximos anos: negociar mais e fazê-lo com gente mais variada.
também publicado no SIMplex.

Uma história de sucesso

As nossas sociedades vivem sob o espectro do envelhecimento.
Não deixa de ser paradoxal que o que durante muito tempo foi uma ambição quase utópica, uma vez concretizado, se tenha transformado na questão social dominante.
O efeito conjugado da melhoria dos cuidados de saúde, do ‘baby-boom' do pós-guerra e da actual baixa da natalidade, criou um mundo em que, pela primeira vez, o número de pessoas com mais de 65 anos superará o de crianças com menos de cinco. Esta é uma história de sucesso, mas torná-la sustentável passou a ser um desafio difícil de enfrentar.
Portugal encontra-se, a este como a muitos outros respeitos, numa situação particularmente preocupante: combina traços de modernidade (é um dos países mais envelhecidos) com marcas do passado persistentes. O que faz com que estejamos a envelhecer mais depressa do que a enriquecer, muito por força de taxas de emprego elevadas, mas assentes em baixos salários, o que tem levado a um declínio da fertilidade. Precisamos, por isso, de continuar a aumentar a qualidade de vida dos nossos idosos - libertando-os da pobreza e garantindo melhores cuidados de saúde - mas temos de criar condições para que seja possível compatibilizar trabalho com a possibilidade de ter filhos. A escola a tempo inteiro e a universalização da rede de pré-escolar foram passos decisivos nesse sentido. O desafio agora é, por exemplo, aumentar a taxa de cobertura de creches, dos actuais 30% para um valor que permita de facto compensar o envelhecimento da população com o nascimento de mais crianças.

texto publicado no Diário Económico como comentário a este estudo.

A Carminho que me desculpe, mas desde a Amália que não se ouvia nada assim

Os problemas da visibilidade

Uma das reformas eternamente reclamadas pelos partidos na oposição, mas logo abandonada uma vez chegados ao poder, é a do Parlamento. Esta verdade com lastro foi colocada em causa nesta legislatura. Foi aprovado um novo regimento, por vontade de uma maioria absoluta, e São Bento ganhou uma nova centralidade no debate político. Nada disto aconteceu sem que velhos problemas se tornassem mais visíveis e que novos fossem revelados.
Apesar de, por força da maioria absoluta, os equilíbrios parlamentares não terem sido determinantes para a governabilidade, a disputa política no Parlamento foi muito visível. Este contexto expôs o primeiro-ministro a um nível de sindicância que não encontra paralelo na democracia portuguesa, mas revelou que a nossa cultura política não está ainda preparada para debates sistemáticos que vão para além de velhos vícios. Para que os debates plenários combinem visibilidade com eficácia têm de se centrar mais nas políticas e menos na política, o que implicará uma participação mais activa dos ministros.
Mas esta legislatura fica também marcada por um nível de conflitualidade inédito entre Belém e Parlamento. Os 11 vetos de Cavaco Silva – que comparam com 5 de Soares e 4 de Sampaio – foram todos a Leis da Assembleia, muitas delas assentes em maiorias mais amplas do que a governamental. Nunca saberemos se a escolha do Parlamento como objecto de dissensão foi uma forma de enfrentar a maioria governamental através de um elo com pior imagem pública (o Parlamento), ou se foi apenas acaso. Mas em política não costuma haver coincidências.
artigo publicado no DN a propósito dos trabalhos parlamentares durante esta legislatura.