A posição minoritária

Esta semana, Ana Gomes, na TSF, afirmava que quem era contra a tipificação do enriquecimento ilícito, por este inverter o ónus da prova, usava "desculpas de mau pagador"; já no Parlamento, Fernando Negrão, enquanto justificava a coligação entre PSD/BE/PCP nas políticas de combate à corrupção, falava no pré-crime.

Confesso que há para mim uma diferença de escala entre os deputados entenderem-se em torno de formas de aumentar a despesa de modo incontrolável e a coligação invencível que, a propósito do justo combate à corrupção, se prepara para esmagar quem se atreva a ter dúvidas sobre os passos demagógicos que estão a ser dados. É, ainda assim, bem mais grave, à boleia do calor mediático, minar os alicerces do estado de direito do que abraçar a indisciplina orçamental.

Tendo em conta que não me é possível sugerir que experimentemos colectivamente uma distopia - que infelizmente está sempre ao virar da esquina - onde direitos, liberdades e garantias são uma miragem do passado,

recomendo que se leia mais ficção científica ou se vejam as adaptações ao cinema.
No "Relatório Minoritário" de Philip K. Dick, o departamento que geria preventivamente a criminalidade chamava-se "precrime" e nos seus livros fica claro que a capacidade de impedir crimes de ocorrerem e a criação de sociedades absolutamente seguras tem sempre uma outra face bem sombria: um universo totalitário que tende a suspender as liberdades individuais. Convém recordar que se chega a esse mundo através de uma sucessão de pequenos passos.

publicado hoje no i.

Imaginação Informada

Brian Eno é um notável músico, mas também um surpreendente colunista político. A coluna que assina na "Prospect" - Dr. Pangloss - é um oásis de optimismo antropológico, enfrentando o modismo pessimista que tem feito escola. No seu último texto - "The post-theoretical age" - chama a atenção para o facto de vivermos numa era onde o debate é mais informado do que nunca. Dos blogue ao Twitter, assistimos a uma democratização do acesso a dados. As consequências são claras: "Na ausência de dados, teorizamos. Na abundância, só temos de fazer as contas." O que poderia parecer uma negação da dissensão política, não o é. Com a massificação da informação estamos a construir as ferramentas intelectuais que vão decidir o futuro. Perante este novo contexto, o conservadorismo leva vantagem: enquanto os progressistas se inclinam perante um futuro ainda indefinido, os conservadores agarram-se ao passado e sabem exactamente o que não querem. O futuro é para os progressistas um "acto colectivo de imaginação informada", sendo que a qualidade da informação está a melhorar.
Eno não o diz, mas informação pública de qualidade é o alfa e o ómega das políticas progressistas. Se há domínio no qual, em Portugal, há défices gritantes é esse. Défices que minam a confiança no debate público democrático. É por isso que o exercício de desinformação orçamental feito ao longo deste ano, sendo politicamente grave, é, acima de tudo, uma limitação à imaginação do futuro.
publicado no i.

Philip K. Dick ou Fernando Negrão?

"Nós vivemos em sociedades de transição. De transição entre uma sociedade industrial e uma sociedade digital, de transição entre uma sociedade nacional e uma sociedade global. Nos vivemos cada vez mais numa sociedade onde o risco e o perigo imperam. Todos nos sentimos isso todos os dias. E por isso é preciso construir o crime de enriquecimento ilícito, com base numa figura jurídica que é a figura jurídica do crime de perigo. E com base nessa figura jurídica nós podemos construir um pré-crime, no sentido de acautelar as situações que não têm tido acautelamento jurídico."
Podia fazer parte do Minority Report, mas não, foi mesmo um deputado do PSD ontem no Parlamento. Eu ouvi e não queria acreditar. Se calhar o melhor é mesmo fingir que não foi dito.

Rapazes

Esta versão do teledisco dos Girls para Lust for Life é apresentada como sendo hardcore (perceberão porquê). Os Girls têm um disco, uma história pessoal insólita e são a melhor coisa que o Evan Dando poderia ter feito depois de ter feito um par de discos iniciais com os Lemonheads já lá vai mais de uma década. O disco de estreia deles é todo assim: rock'n'roll exaltante e cantarolável, a empurrar-nos para festas. Acontece que por mais explícita que seja, qualquer versão hardcore dos Girls perde para a violência hardcore do que o John Darnielle faz - como se pode atestar aqui em baixo.

Juntos, contra

Durante muito tempo ouvimos vozes de todo o espectro político a insurgirem-se contra a ausência de protecção no desemprego de muitos portugueses. A indignação é justa, mas choca com os limites ao financiamento dos apoios sociais. Com um sistema baseado numa lógica de seguro social, a protecção depende dos descontos prévios e da massa salarial sobre a qual incidem. Subverter esta lógica pode ser muito popular, mas é, no mínimo, financeiramente irresponsável.
O problema é tanto mais sério quanto Portugal combina níveis de participação no mercado de trabalho muito elevados com uma grande precariedade do emprego – que encontra poucos paralelos na Europa. Acontece que à precariedade não estão apenas associados níveis remuneratórios mais baixos e menor segurança no emprego, mas também, frequentemente, ausência de protecção no desemprego.
A única forma viável de proteger mais os portugueses que estão no desemprego é encontrar novas formas de financiar a segurança social, alargando a base de incidência contributiva, designadamente considerando rendimentos não salariais, mas que são de facto contrapartidas do trabalho. É também isso que está em causa com o novo código contributivo. Perante isto, a direita opõe-se porque o novo código onera os empregadores e a esquerda porque legitima a precariedade. Juntos, votam contra. Mas não tardará que, juntos, venham clamar por mais protecção no desemprego. A mesma protecção que agora se recusaram a financiar.
publicado hoje no i (na edição impressa, para além duma gralha que muda o sentido - e à qual sou alheio -, o texto vem atribuído à Laurinda Alves)

O Gulag pode ser aqui

Há umas semanas, uma deputada do PCP revelava desconhecer o Gulag. A entrevista deu que falar, mas a polémica parecia deslocada. Nada de mais errado. Esta semana, Jerónimo de Sousa mostrou que, sendo o Gulag uma sinistra recordação, o seu espírito se mantém vivo. A propósito das escutas ao primeiro-ministro - e, peço desculpa, o tema é, para o caso, completamente irrelevante -, o secretário-geral do PCP defendeu que "seria muito grave que quaisquer formalismos legais determinassem a anulação definitiva de matéria de prova" e que se devia procurar manter "essas provas para processos futuros". Não vá alguém, algum dia, tergiversar, nada como ter na gaveta alguma coisa que possa servir para incriminar. Já os "formalismos legais" são apenas o que nos protege dos julgamentos populares, uma espécie de antecâmara do Gulag. Mas ainda a procissão ia no adro e Aguiar-Branco - paradoxalmente o melhor ministro da Justiça dos últimos anos, prejudicado pelo contexto em que exerceu o cargo - afirmava que "ninguém é obrigado a aceitar um cargo político" mas que, ao assumi-lo, "aceita o escrutínio das suas conversas". Ou seja, com a responsabilidade política vem também uma compressão intolerável dos direitos individuais.
Das últimas semanas guardo uma esperança: que tudo o que se tem dito seja apenas resultado temporário de uma profunda discordância de Sócrates - politicamente legítima e justificável - que está a obnubilar os espíritos, mesmo os mais livres.
publicado hoje no i.

O assador

Os artigos de Daniel Amaral são quase um óasis. O desta semana não é excepção.
"De crescimento económico sabemos que o biénio 2010-11 vai ser muito mau e o 2012-13 é uma incógnita. O melhor é não contarmos com isso. E a optimização da cobrança já deverá estar esgotada. Resta-nos o aumento de impostos: sim ou não? O cenário não é de excluir, mas penso que deverá ser o último a considerar. Os impostos já são de tal modo elevados que um eventual aumento seria um suicídio político.
A alternativa está no corte nas despesas. Recuperemos então a estrutura que deixámos lá atrás. Cortamos nos juros da dívida? É impossível. Aliás, estes juros ainda vão aumentar. Cortamos no investimento? Por Deus, não! Seria desistir de viver. Restam-nos três grupos de despesas: os salários, as pensões e as acções sociais. Querem fazer o favor de escolher? Eu recuso-me. Não consigo imaginar o choque que uma tal violência irá provocar no país."

Anteontem: Verão no Alentejo

"Quem é ateu e viu milagres como eu"

foto tirada daqui, onde, aliás, há explicação.

Muito barulho para nada

Cinco anos passados, muita contestação depois e muito desgaste para as várias partes, os indícios de que a avaliação de professores regressará ao ponto onde se encontrava em 2005 são manifestos.
Se assim for, a conclusão só pode ser uma: muito barulho para nada.
do meu artigo de hoje no Diário Económico.

Assim se vê a força do PC

Aqui, Daniel Proença de Carvalho notava que "todos nós conhecemos os actores políticos, os seus percursos, as ideias que professam, os seus comportamentos políticos; e, muito importante, exercem o poder com base no voto popular, que é a regra da democracia. Que sabemos nós dos detentores do poder judiciário? Por onde andaram, que ideias políticas professam? E a pergunta fatal: qual a raiz do seu poder soberano? Com que legitimidade o exercem? Esta é a questão crucial com que, mais dia, menos dia, teremos de confrontar-nos."
Jerónimo de Sousa, como sempre acontece com o PC quando os temas são estes, nesta admirável declaração, dá um um contributo para a resposta: "seria muito grave que quaisquer formalismos legais determinassem a anulação definitiva de matéria de prova indispensável à descoberta de eventuais crimes".

A herança de Harper Lee

Já houve os Boo Radleys, mas há também a "Scout" Nibblet, como para mostrar que há felizmente por aí muitos herdeiros do To Kill a Mockingbird.

Ausência de caminho?

Desemprego acima dos 500 mil, dívida incontrolável e o défice voltou a ser excessivo. No horizonte, crescimentos medíocres do produto e, pelo menos até 2012, não há sinais de que o emprego recupere. Como se não bastasse, assim que se vislumbrar uma tímida retoma, regressará a pressão para a consolidação orçamental.

Não são bons tempos para se estar vivo - economicamente falando, claro. Mas uma coisa os últimos meses também nos disseram: o cenário poderia ter sido bem pior. As previsões feitas para a economia portuguesa têm sido sistematicamente revistas em alta. Sendo verdade que as estratégias anticíclicas revelaram alguma eficiência, foram também insuficientes. Moral da história: sem o pacote de estímulos, a recessão teria sido bem mais profunda e o desemprego ainda pior.

Foi quebrado o ciclo vicioso que nos ameaçava, mas os riscos estão longe de terem sido eliminados. Que fazer agora? Estamos perante um dilema dramático: não temos recursos para manter a economia alimentada pelo consumo público, mas não há condições para não o fazer.

Há três caminhos possíveis, todos muito exíguos: diminuir a despesa (sendo que a que resta é tremendamente rígida); aumentar impostos (não se vê quais) e estimular a economia, continuando a aumentar a despesa. Provavelmente, é preciso fazer de tudo um pouco. Mas também é necessário que nos libertemos dos que, enquanto se entretêm a repetir que o cenário é negro, não conseguem vislumbrar nenhum caminho.

publicado no i.

Exemplos

Em 1770, em Boston, os soldados britânicos dispararam sobre vários populares que se manifestavam contra a possibilidade de o parlamento britânico regular de facto as trocas comerciais e taxar as colónias da América do Norte. No que ficaria conhecido como "Massacre de Boston", morreram cinco civis. O episódio tem uma grande carga simbólica e costuma ser visto como tendo espoletado o processo que levou à declaração de independência dos EUA.

Há, contudo, outro lado da mesma história. Num clima de grande indignação popular, os soldados britânicos são levados a julgamento. Têm, contudo, dificuldade em encontrar quem os defenda. Acabam por conseguir que John Adams aceite ser seu advogado. Adams, que tinha assistido ao massacre, era um empenhado militante independentista, e viria a ser vice-presidente de George Washington, a quem sucederia como presidente.

Ao contrário de todos os outros advogados, que recusaram a defesa com medo que isso os descredibilizasse perante os seus compatriotas independentistas, Adams aceitou. Ao fazê-lo, pôs à frente do seu interesse político um princípio inegociável: o direito a uma justiça justa e isenta.

Este episódio é relatado numa notável série da HBO sobre John Adams, magnificamente interpretado por Paul Giamatti. É uma história exemplar e bem actual.

publicado no i.

Ladies and gentlemen, Mr. Leonard Cohen

durante uma semana, podem ver graciosamente este filme.

A propósito de claustrofobia democrática

Vale bem a pena ler o texto do Pedro Múrias, para se perceber que mais preocupante que a pressão que vem de fora para as redacções, são as condições em que se trabalha em muitas redacções.

Os primos de west-side park voltaram

Beach House

Entre a praia e casa e entre casa e a praia, não paro de ouvir o novo dos Beach House. Violem umas quantas leis, façam download do disco e depois comprem quando sair em Janeiro. Eles bem merecem, e vocês também.