No fundo é isto

Durão Barroso dizer que não teve "intervenção directa" no negócio dos submarinos é a mesma coisa que Sócrates dizer que não sabia do negócio PT/TVI, mas a uma escala radicalmente diferente. No primeiro caso, era um negócio do Estado; no segundo, entre privados, sendo que o Estado detinha apenas uma golden share na empresa compradora. Já agora, com o dinheiro dos submarinos, com jeito, comprava-se dez vezes a TVI (mil milhões para circa 130 milhões).

Intervenção directa

A maior das surpresas sobre "submarinos" de hoje não é a notícia do Der Spiegel, é sim a porta que o Governo deixou entreaberta, por força do incumprimento nas contrapartidas, para denunciar o contrato de compra (boas notícias e mais uma vez prometo regressar ao tema - sobre o qual, aliás, falarei hoje à noite no Roda Livre da TVI24). Mas, no meio desta história no mínimo atribulado do tridente e do arpão, que dizer do modo como Durão Barroso, bem ao seu estilo, passou as responsabilidades para Paulo Portas. Durão alegou não ter tido "qualquer intervenção directa" na compra dos submarinos. Não se percebe o que é que a declaração quer exactamente dizer. Em última análise, nenhum primeiro-ministro tem intervenção directa em nenhum assunto, tendo em conta que há delegação de competências de quase tudo nos ministros. Mas alguém acredita que uma compra de submarinos, que, contrapartidas à parte, custou cerca de mil milhões de euros, poderia ser feita sem envolvimento/acompanhamento/intervenção directa, pelo menos, do primeiro-ministro, do ministro da defesa e, claro, do ministro das finanças. Se não teve intervenção, deveria ter tido. Nada disto, claro, tem a ver com qualquer ilícito. É mesmo uma questão política e não foi nada bonito o modo como Durão chutou a bola para Portas.

Sujeitos de personalidade jurídica indefinida

Gosto tanto de futebol que fujo de “trios de ataque” e entrevistas a dirigentes desportivos a sete pés. Quem me tira uma partidinha da divisão de honra nas manhãs de fim-de-semana transmitida por essa instituição que tanta falta me fez na adolescência que é a Sport TV, tira-me bastante. Já sem tudo o resto, passo bem - o que, pelo caminho, torna possível continuar a gostar de futebol. Mas se bem percebo o que se tem passado, um jogador de futebol que agride um adepto está sujeito a uma moldura disciplinar bem inferior àquela que resulta dos casos em que a agressão é a um “agente desportivo” (não deveria ser exactamente ao contrário?). No fundo, é isso que explica a alteração na suspensão de Hulk e Sapunaru - que, convém não esquecer, andaram mesmo a pontapear sujeitos aparentemente de personalidade jurídica indefinida num túnel. E, por mais voltas que se dê, não se consegue perceber como é que um steward, que está ali porque tem de estar para que o jogo se realize, é um espectador como eu.
(nota de rodapé: este ano, era preciso roubar mesmo muito o Benfica para não sermos campeões)

Um país desaparecido

Wilco - Country Disappeared - A Take Away Show from La Blogotheque on Vimeo.

We all got holes to fill

Aí há dezoito anos conheci assim o Townes Van Zandt. Uma coisa completamente irrelevante para o resto do mundo, já eu nunca recuperei bem dos impactos e das coisas que a partir daí fui ouvindo. (sim, a Margo esquece-se da letra lá para o fim).

Agora ou a eternidade?

Hoje é o primeiro dia do resto desta legislatura: abre-se uma curta janela para o Presidente convocar eleições e, coincidência (ou não), o PSD, depois de seis meses de lenta agonia, terá, finalmente, um líder. Mas se é hoje que começam as oportunidades, temo dizê-lo, é também o momento em que elas acabam. Uma nova liderança do PSD precisa de tempo para se afirmar, mas não pode esperar muito tempo; e Cavaco Silva, com presidenciais à porta, a última coisa que quererá é uma crise política nos próximos meses. Ao que acresce que o epílogo de Ferreira Leite foi também o estertor de uma liderança do PSD em cooperação estratégica com Belém. O PSD a partir de hoje vai necessariamente ter de se afastar de Belém, sendo que precisa de Belém para regressar ao poder no curto prazo. Complexo. Há, ainda assim, uma forma de romper com este dilema: fazer tudo ao contrário do que fez a direcção cessante. Ferreira Leite deixa o partido nos mesmíssimos níveis com que o recebeu de Menezes. Ou seja, o problema não era, nem é, a credibilidade. O problema é que enquanto o PSD se concentrar no carácter do primeiro-ministro, conseguirá afectar a popularidade de José Sócrates, mas não será capaz de se afirmar como alternativa. Todo o debate sobre o PEC foi, desse ponto de vista, elucidativo. O PSD revelou-se, simultaneamente, dividido, contra o programa e incapaz de propor um caminho alternativo. O único caminho para o novo líder passa, por isso, por encontrar um espaço de diferenciação nas políticas. Um desafio que precisa de tempo. Ora o tempo disponível é curto, até porque o pós-presidenciais será daqui a uma eternidade.

publicado no i.

A gamela

Segunda-feira, Paulo Rangel regressará a Bruxelas. Ironia das ironias, para o exacto lugar onde colocou Elisa Ferreira e Ana Gomes. Belo epitáfio para a política da verdade.

Um Bloco Central de Palácios

Os mercados queriam um PEC corajoso e consensual. Basta ler as razões da Fitch para baixar o rating, para perceber que os mercados ficariam sempre insatisfeitos com a dimensão da austeridade prometida. Um PEC consensual é também impossível. O cenário político não podia ser pior: um partido do governo dividido e sem maioria e um PSD dividido e sem posição ou alternativa. Já não restam dúvidas de que a crise política se somará à financeira, num processo dramático de reforço mútuo. Como sair daqui? Emparedados entre a possibilidade de regressar a eleições, que produziriam o mesmo resultado, e a inviabilidade da solução que tem sido tentada - governação à vista, com acordos pontuais -, resta uma saída: uma coligação entre os dois principais partidos. Com a pressão financeira à espreita e o regresso à austeridade com custos sociais, nenhum governo de maioria relativa é sustentável quatro anos. Mas uma coisa era um bloco central claro, com negociações, cedências e compromissos perceptíveis. Outra é um de bastidores, baseado em jogadas palacianas que descredibilizam os partidos e não melhoram, de forma sustentada, o cenário político. Enquanto os partidos continuarem manifestamente incapazes de se entenderem, um outro bloco central começará a ser construído. Como aliás se foi percebendo do modo como o PSD foi formando o voto em relação ao PEC, está a germinar um bloco central de palácios, paradoxalmente construído entre São Bento e Belém. Se for este o caminho, chegaremos a 2013 com os partidos menorizados e um país politicamente ainda mais pobre.

publicado hoje no i.

O enigma Ferreira Leite

Havia uma racionalidade para a manutenção de Ferreira Leite na liderança do PSD após a derrota nas legislativas: viabilizar o Orçamento de Estado e o PEC e com isso libertar a próxima direcção, que não teria de aparecer ao lado do Governo na aprovação de políticas de austeridade. Depois das indecisões desta semana, a única explicação para a longa agonia em que a liderança do PSD se encontra desde Setembro desapareceu. As “famosas últimas palavras” de Ferreira Leite foram ditas ontem na reunião do grupo parlamentar: “ainda sou Presidente do partido e defendo a abstenção”. Dificilmente se encontraria maior sintoma de fragilidade política e melhor prova de que de pouco serviu a teimosia. Uma liderança demissionária é por natureza uma liderança frágil e sem nenhuma capacidade política. O PSD, em lugar de estar a escolher hoje o seu líder, já deveria ter resolvido o assunto em Novembro ou Dezembro. É o que se costuma chamar de “óbvio ululante” e a persistente má avaliação da imagem de Ferreira Leite nos barómetros desde as eleições é disso prova.
Mas se essa é uma parte do enigma, há outra que dificilmente encontrará explicação: o tipo de afirmação política que Ferreira Leite procurou. Uma combinação única entre falta de competências na comunicação política, com um discurso de um pessimismo sem paralelo e sem qualquer proposta para um caminho alternativo. Tudo isto pautado por um subtexto no qual categorias que deveriam ser marginais para a disputa política – da verdade ao carácter – foram centrais para a diferenciação do PSD face ao PS. Os resultados desta opção estratégica estão à vista: Ferreira Leite deixa o PSD com scores idênticos aos que herdou de Menezes.
comentário ao barómetro da Marktest, no último dia de Ferreira Leite líder do PSD (publicado no Diário Económico)

Cartas ao director,

Não tive qualquer participação no programa eleitoral do PS, nem sou dirigente do partido – desde 2004 sou o que sempre fui, militante de base. Sobre o PEC, a minha posição a propósito da evolução da despesa com as prestações não-contributivas está bem longe da do BE, como, para bom entendedor, se pode ler aqui. Sobre a política em geral, há cerca de um ano que me parece - e já o disse e escrevi várias vezes - que perante a impossibilidade de haver uma maioria absoluta de um só partido, a única solução viável era, infelizmente e por culpa da esquerda, a formação de um bloco central. Os custos seriam, ainda assim, inferiores aos benefícios e, em particular, inferiores aos que continuaremos a enfrentar. É, no essencial, isto.

Vida para além do défice

Esqueçam o PEC, os estabilizadores automáticos, as privatizações e o cenário macroeconómico prudente. Há coisas bem mais importantes e que estarão por aqui, a pairar sobre nós, bem para além do horizonte temporal do regresso à consolidação. Ando para deixar isto aqui há várias semanas. Hoje pareceu-me um dia particularmente adequado para o fazer. O isto é um texto notável do José Manuel dos Santos, que saiu no Expresso há umas semanas. Se só poderem ler um texto este ano, leiam este. Fica um excerto, o resto está aqui. Eu, acompanhado por mais duas ou três pessoas, só posso agradecer ao José Manuel ter tido a coragem e a lucidez para escrever este texto. É a prova de que há ainda homens e que é nos tempos sombrios que se percebe quem é quem.

"Nestes dias sujos e vociferantes, muitas palavras se têm escutado sobre as escutas. Em quase todas elas, há aquela mistura de moralismo e ódio, alvoroço e justicialismo, mediocridade e exibicionismo que preside aos grandes desastres. Dizer que os meios ganham razão pelos fins é dar voz à barbárie. Mas há sempre juristas para a defender, tornando legítimo o ilegal e justo o intolerável. Em todos os crimes dos despotismos, do ordálio medieval aos julgamentos de Moscovo, houve juristas a fazer da sua argumentação uma justificação e mesmo uma apologia do monstruoso. Esses crimes foram sempre perpetrados em nome de um "interesse superior": da Verdade, do Bem, do Estado, da Nação, do Partido, do Povo, do Público, da Raça, de Deus. Ficaremos todos mais prevenidos e lúcidos quando um dia se fizer uma história do direito como aliado da barbárie. Kafka não era um escritor com excesso de imaginação..."

Messi ou Maradona?

(ou de como este blog lentamente vai regressar à normalidade democrática)

A solução preguiçosa

(...) A poupança no regime não-contributivo (complemento solidário para idosos, abonos, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção) tem sido recebida com estupefacção. Há boas razões para isso: é precisamente numa altura de crise que a existência de uma rede de mínimos sociais é mais necessária e, no passado recente, o seu desenvolvimento foi um elemento central da modernização programática do PS (a nova geração de políticas sociais). Uma coisa é clara no PEC: a redução dos apoios sociais é ideologicamente errada e politicamente preguiçosa. (...)
do meu artigo de hoje no Diário Económico.

Na ressaca do dia mundial da poesia

são papoilas saltitantes.

A lei Pacheco Pereira

As leis devem ser gerais e abstractas. Uma verdade que não colhe no PSD. A lei da rolha é de facto uma lei ad hominem, tem um destinatário claro: Pacheco Pereira; mas, acima de tudo, é o sintoma de que há um problema larvar no partido. É no mínimo insólito que, perante uma crise profunda e com o governo debilitado, o PSD se entretenha a discutir estatutos e a limitar os direitos dos militantes dissonantes. O PSD tem um problema de lealdade - "os tiros nos pés" de que falou Marques Mendes -, mas a unidade só se recupera com poder. Até regressar ao governo, o partido estará condenado aos desentendimentos internos. E a sua principal raiz não é propriamente ideológica. O PSD vive preso numa clivagem entre um partido de "cima" e um partido de "baixo". Um partido que tem presença mediática e outro que se mantém activo no território, através de micropoderes locais com escassa notoriedade pública. Nos últimos anos, o partido de "baixo" (com Santana e Menezes) tem alternado no poder interno com o partido de "cima" (com Marques Mendes e Ferreira Leite), sem que nenhum dos partidos se consiga afirmar perante o outro. O resultado está à vista. O partido de "baixo", que não aparece nos jornais, vinga-se, com a "lei da rolha", do partido de "cima", personificado em Pacheco Pereira, que tem todas as tribunas disponíveis, para depois o partido de "cima" prometer revogar imediatamente uma norma que o partido de "baixo" acabou de aprovar maioritariamente. Mais do que saber se deve ser liberal, conservador ou social-democrata, o PSD tem de encontrar um líder capaz de romper com esta clivagem.
publicado no i.

As pessoas no fim

O PEC tal como conhecido a semana passada combinava austeridade com equidade. Mas esta semana, conhecido na integralidade, emerge uma agenda que esteve escondida. Ao contrário do que parecia, quem vai sofrer mais com o PEC não são as classes médias, são os mais pobres. É dramático, mas o maior contributo para a diminuição da despesa é dado pela redução das transferências do Orçamento do Estado para a segurança social. Ou seja, as políticas que formam a rede de mínimos sociais verão o seu financiamento muito limitado (do complemento solidário para idosos ao subsídio social de desemprego, passando pelo rendimento social de inserção). Não falo do modo como esta opção contradiz o programa eleitoral com que o PS se apresentou às eleições, nem sequer do que esta escassez de recursos representará num país pobre como o nosso, quando o desemprego se manterá a níveis socialmente intoleráveis. O que está em causa é também uma questão de identidade partidária. Há muita falta de memória na política, mas não tanta que faça esquecer que, há perto de 20 anos, quando o PS, com António Guterres, redefiniu a sua linha programática, um dos eixos centrais desse aggiornamento foi a criação de uma rede de mínimos sociais, baseada em direitos de cidadania. No tempo em que os slogans políticos eram levados a sério, era o que queria dizer "as pessoas primeiro". Subitamente, numa terça-feira, o governo do PS vem limitar o financiamento dessa rede, mas acima de tudo cria um tecto administrativo ao que se propõe gastar. Em última análise acaba com uma lógica de direitos de cidadania e faz regressar a política de combate à pobreza aos apoios discricionários com que rompeu no passado. A mensagem é clara: as pessoas ficam para o fim.

publicado hoje no i.

"Quem é ateu e viu milagres como eu"

Hoje à noite, na Capela do Rato em Lisboa, participarei numa mesa redonda sobre "Deus: questão para Crentes e não-Crentes", com o Henrique Raposo e Assunção Cristas, moderados pelo João Wengorovius Menezes. Em cima, algumas das coisas de que prometo falar.

Teoria da relatividade

Quando eu sou a esquerda do que quer que seja, há claramente um problema. Temo que não seja eu o problema.

Estado de choque

Fica aqui uma promessa de regressar ao tema, mas não posso deixar de considerar chocante o plafonamento da despesa com o rendimento mínimo prevista no PEC. Há certamente muitas dimensões em que é possível (e é necessário) aprofundar a fiscalização e as condições de atribuição e renovação da prestação, mas uma coisa radicalmente diferente é fixar administrativamente, sem se perceber com base em quê, um tecto para a despesa. Fica assim provado que o programa eleitoral do PS foi uma brincadeira e que o Governo incorporou as críticas mais ferozes ao RSI (ou seja, o que era a demagogia recente de Paulo Portas passou a ser a norma do executivo - o que, por exemplo, fere a identidade política do PS, desde 1995 com António Guterres, designadamente a prioridade ao combate da pobreza mais severa). Mas, ainda assim, o mais dramático serão as consequências sociais da opção. Num contexto em que o desemprego previsto para 2013 será superior a 9% e em que o desemprego subsidiado terá diminuído muito, o natural seria que houvesse mais despesa com o RSI (no fundo, a rede de mínimos que seria o que sobraria para milhares de famílias). O que o Governo propõe é pura e simplesmente retirar toda a protecção a milhares de famílias, designadamente a protecção não-contributiva. Temo dizê-lo, mas o esforço de consolidação orçamental tem, de facto, de ser alcançado, mas, por isso mesmo, para que seja possível fazê-lo, é preciso criar uma rede de mínimos coerente e eficaz. E que tal cortar os 130 milhões de euros que se quer cortar com "os malandros do rendimento mínimo" em prémios e salários no sector empresarial do Estado ou, em alternativa, incluir já no OE para 2010 a tributação das mais valias bolsistas. Suspeito que a receita seria bem superior à despesa que agora se quer poupar. É mesmo uma questão de prioridades e estas não são mesmo as minhas.
(entretanto subscrevo integralmente o que o Paulo aqui escreve sobre o mesmo assunto)

O Presidente da COC

Passei este fim-de-semana em Mafra, a comentar a “reunião magna do PPD/PSD”. Feitas as contas, é o terceiro congresso do PPD/PSD a que assisto integralmente (o que já dá algum curriculum). O que me pareceu, no essencial, do que se tinha passado até Domingo à hora de almoço está dito aqui, mas, no fim, tudo somado, fiquei com a sensação de que se tivesse sido José Sócrates a organizar este congresso, ele não teria sido muito diferente. Começou com uma discussão inenarrável sobre se o “enclave” deveria durar um ou dois dias, depois Marcelo fez a única intervenção com cabeça, tronco e membros (e com isso ajudou a consolidar a percepção de que os candidatos são, de facto, segundas, terceiras e quartas escolhas), para tudo culminar na aprovação de uma proposta estatutária que, quando ouvi referida ainda no Sábado, pensei, na minha ingenuidade, que não recolheria nenhuns apoios. Para mim, este dia e meio em Mafra foi a prova acabada de que a mão tentacular de Sócrates chega bem mais longe do que se pensa. Se não foi ele o Presidente da COC, disfarçou muito bem.