Diz que é uma espécie de fetiche

Há um vírus sazonal que nos faz crer que os problemas do nosso mercado de trabalho se resolvem através da flexibilização das relações laborais. De tempos a tempos o vírus volta a atacar e encontra ambiente propício ao desenvolvimento na rigidez formal da nossa legislação. Esta semana foi o PSD a fazer regressar o tema, propondo o fim do limite à renovação dos contratos a termo e diminuindo a sua duração. O problema é a realidade. Portugal tem de facto uma legislação do trabalho comparativamente rígida (ainda que já não tanto como no passado), mas a rigidez formal coexiste com a enorme flexibilidade de facto. Não por acaso, os níveis de precariedade são superiores à média europeia e, mesmo com toda a rigidez, o ritmo de crescimento do desemprego não encontra paralelo na Europa. Hoje, aliás, mais de 80% dos novos vínculos laborais são a prazo, o que não é necessariamente um problema se evoluírem para relações de trabalho sem termo. Mas uma coisa é valorizar a flexibilidade na entrada no mercado de trabalho e outra, bem diferente, é pensar que a flexibilidade deve ser a regra ao longo da carreira ou, pior, que os níveis de regulação do trabalho devem ser mínimos. Tudo isto sugere que em Portugal, como na Europa, a crise está a tornar-se um cavalo de Tróia de uma agenda desregulamentadora. E, convém não esquecer, não foi a rigidez dos mercados de trabalho que fez deflagrar esta crise. Era bom que os nossos problemas se resolvessem, de algum modo, com maior flexibilidade na contratação ou combatendo armadilhas de inactividade, mas, com o desemprego a 10% e a economia deprimida, pensar que se combate o desemprego com uma agenda flexibilizadora não passa de um fetiche.

publicado no i.

A bonus track from the Bible

Finalmente disponível.

E porque não os idosos?

O velho slogan político exige que os ricos paguem a crise. Mas, para além da retórica, há a realidade e as crises são mais duras para os mais pobres. Esta não é excepção e em Portugal, um país onde as desigualdades são muito marcadas, os mais desfavorecidos serão as principais vítimas. É, por isso, numa altura como esta que mais necessária é uma rede de mínimos sociais eficaz. Desde a primeira versão do PEC sabíamos que o esforço de contenção começaria por onde não deveria - pelas prestações não contributivas, o conjunto de benefícios sociais que protege quem nada mais tem. É verdade que existem muitas irracionalidades nas condições de acesso a estas prestações, que o diploma aprovado esta semana resolve: escalas de equivalência não uniformes; rendimentos relevantes que variam de prestação para prestação e exigências aos beneficiários inconstantes. Mas nada disto é novo. Dirão que nunca é má altura para corrigir o que está errado e aumentar a eficácia das prestações. Certo, mas, politicamente, alterações nestes domínios, nesta altura, sugerem que os nossos desequilíbrios orçamentais resultam de uma generosidade excessiva com a protecção dos mais pobres, o que está longe de ser verdade. Aliás, se assim fosse, o que faria verdadeiramente sentido era uniformizar as condições de recursos para todas as prestações com uma componente não contributiva, à cabeça a pensão social e os complementos sociais das pensões. Se o objectivo é poupar dinheiro, é duro dizê-lo, há muito mais margem para poupança no acesso indevido às pensões não contributivas do que com os "malandros do rendimento mínimo". Se se pretende, e bem, uniformizar as condições de recursos, não há razão para excluir os idosos das novas regras.

publicado hoje no i.

Só Deus salva

Hoje é mais um dia igual a muitos dos últimos sete anos. Eu, que não sou crente, já só acredito mesmo na justiça divina.

Uma história concisa do movimento operário

1975


1984


1988


2002

The Lisbon sisters

Os Walkmen vão ter disco novo depois do Verão e vai chamar-se Lisbon. Lembra-me alguma coisa.

A "crescer"

Os Titus Andronicus aconselham a destruir tudo o que não nos faça parecer mais como o Bruce Springsteen. O conselho é justo e hoje aproveitei uma longa viagem de carro para agir em conformidade e ouvir o primeiro dos três CD ao vivo do Springsteen (1975-1985 Live). É triste, mas já não me recordava da fabulosa versão do Growin' up que nele se ouve, que é superior a todas as que se encontram no youtube (e são muitas). Para quem se recorda, é a de um concerto onde a mãe e a irmã estão entre o público (o melhor mesmo é recuperarem o disco ou comprarem-no, que o dinheiro é muito bem empregue). Mas esta versão, de 1972, revela um Springsteen que nunca tinha visto e que quase ninguém chegou a ver.



Já aqui, vemo-lo maduro e crescido e, ironia, a fazer uma versão dylanesca do tema. Uma coisa eu hoje sei, a Newark que aparece em vários momentos no universo do Roth torna-se muito mais familiar se antes se tiver ouvido tudo isto.

Demagogia nas pensões

"não se chega a perceber se o que o PSD está a dizer é que não quer pagar pensões acima de um determinado tecto para os actuais pensionistas, para os futuros, para os que agora começam a contribuir, ou se a discussão serve apenas para abrir a porta para a introdução de tectos nos descontos. Das duas uma: ou é mais uma ideia pouco maturada ou é apenas uma tirada demagógica, que serve para iludir o facto de a evolução de um sistema como o nosso para um com tectos nos descontos ter custos de transição que, por si só, o tornam inviável."
do meu artigo no Diário Económico.

Mata e esfola

A campanha presidencial já começou de facto e não vai correr bem ao governo. Há uns dias, Alegre sugeria que o economista da cooperação estratégica não tinha servido para nada. Tem razão. O Professor Doutor de Inglaterra, político não-profissional, que colocou toda a sua sapiência indiscutível ao serviço da pátria, chega ao fim do primeiro mandato com um País económica e financeiramente em pior estado. Não por acaso, e porque sabe que Alegre tocou na ferida que dói eleitoralmente, Cavaco logo se apressou a responder no discurso do 10 de Junho. Primeiro, referiu que não valem a pena "divisões estéreis" (uma versão revisitada da sua velha máxima pessoal, segundo a qual, no fundo, a política não leva a lado nenhum) - e ele bem avisou o que aí vinha. Depois, chamou a atenção para uma verdade insofismável: "quanto mais se exigir do povo, mais o povo exigirá dos que o governam". A leitura é simples: Cavaco coloca-se do lado de fora. Já não era político, agora também não é responsabilizável. Para Alegre a mensagem fica clara: não vale a pena juntar o Presidente à lista dos culpados, que isso da cooperação estratégica acabou com a saída do Dr. Menezes. Estamos assim em Junho. Imaginem depois do Verão. De cada vez que Alegre disser "mata", Cavaco apressar-se-á a dizer "esfola". Sócrates ficará a falar sozinho.
publicado no i.

A suspensão da democracia

Há um ano, Manuela Ferreira Leite, com o tacto político que lhe é reconhecido, aventou a hipótese de se suspender a democracia. Temo dizê-lo, mas o que era uma possibilidade remota passou a ser cada vez mais real. Na semana passada, o Ministro das Finanças descobriu um novo dilema: entre a prioridade aos formalismos legais e a economia. Vai daí, não hesitou em secundarizar as garantias constitucionais, o que não deixa de ser revelador se nos lembrarmos que este Governo tem defendido com unhas e dentes o primado da Lei e do Estado de Direito. A meio da semana foi a vez de um Comissário Europeu demonstrar que a inclinação para suspender a democracia não é um exclusivo nacional e confirmar – como se ainda fosse necessário – que a Europa está completamente louca. Mostrando desconhecimento acerca das reformas entretanto feitas no sistema de pensões ou na regulação do mercado de trabalho, Olli Rehn pronunciou-se, sem qualquer cobertura dos Tratados (lá está, um formalismo que garante a democracia), sobre o que deve estar na agenda política de um Estado-membro. Isto apesar de a Europa se ter sempre sentido inibida, por ausência de competências, para intervir no modo como os Estados-membros regulavam o seu mercado de trabalho ou arquitectavam os seus sistemas de pensões. Agora, no exacto momento em que a construção europeia se está a tornar numa ficção política, assistimos a claras ameaças ao que resta de soberania. Como lembrou Cavaco Silva, “nenhuma entidade exterior pode colocar questões dessas na agenda nacional”. E, já agora, não há um único exemplo histórico de que algum problema se tenha resolvido com suspensão da democracia.

publicado hoje no i.

Baterista também é músico

não sei porquê, isto parece-me tirado dum concerto no São Luiz aí há não sei quantos anos.

A hegemonia dos duros

Os duros tornaram-se hegemónicos no espaço público. Mas as suas receitas são no essencial preguiçosas. Para uns os males do país resolvem-se cortando salários (em percentagens variáveis) e prestações sociais (para combater os "malandros dos subsídio-dependentes"), para outros tudo se soluciona aumentando a carga fiscal (essencialmente sobre os "malandros de cartola", na caracterização de Francisco Louçã). Os dois caminhos revelam a incapacidade do Estado de lidar com a despesa. Para o governo, é possível cortar salários e aumentar impostos, já racionalizar políticas públicas é invariavelmente mais difícil. Cada tentativa de mudar o que quer que seja choca com a mobilização do coro de descontentamentos locais. Já os que clamam por coragem reformista, quando se fala em fecho de escolas ou maternidades, na diminuição do número de freguesias ou na introdução de critérios para avaliar os professores, aproveitam para se remeter a um comprometedor silêncio. Há, claro, boas razões para que surjam vozes de protesto. Desde logo porque fica sempre a ideia que o que é proposto surge do nada, com pouca partilha prévia da informação em que assentam as decisões. O Estado não consegue racionalizar a própria rede administrativa, mas também não procura criar condições para isso. Com processos de decisão públicos e transparentes talvez fosse possível criar coligações sociais favoráveis à modernização das políticas públicas; com opacidade nas decisões e informação estatística remetida para a penumbra administrativa, estamos condenados a fazer ajustamentos cortando salários, diminuindo prestações sociais ou aumentando a carga fiscal.

publicado no i.

For the good life is out there somewhere

No fundo um conservador: no mesmo sítio desde 1987.

Ser irrealista, exigir o impossível

Ontem, daniel Cohn-Bendit era realista e exigia o impossível; hoje, no Parlamento Europeu, o mesmo "Dany le Rouge" é realista e diz que "não devemos pedir à Grécia o impossível". Num notável discurso em Bruxelas, e em rápidos seis minutos, Cohn-Bendit explicava, há umas semanas, como exigir um exercício de disciplina orçamental violento, assente em cortes brutais sem qualquer expectativa de crescimento económico, é pedir que a Grécia faça uma autêntica quadratura do círculo. O resultado na Grécia, e em todas as economias europeias, só poderá ser uma espiral de desemprego, quebra da receita, mais desequilíbrio orçamental e recessão profunda. O que é pedido à Grécia, como lembrou Cohn-Bendit, é que faça, por exemplo, alterações no seu sistema de pensões que, um pouco por toda a Europa, levaram à queda de governos (em França e em Itália, num passado recente) ou se revelaram politicamente inviáveis. É por isso que, hoje, o perigo grego reside não apenas no risco de contaminação do profundo desequilíbrio orçamental, mas também na ideia de que ajustamentos abruptos são política e socialmente possíveis. Não são. Haver quem pense que vai ser possível ultrapassar a presente crise assim serve apenas para revelar como "a Europa está completamente louca". Que seja preciso Cohn-Bendit para dizer isso, não deixa de ter ironia. Uma ironia só ultrapassada pela forma como, enquanto ouve as palavras do eurodeputado, José Manuel Barroso acena que não, que ele nunca perdeu eleições. Já suspeitávamos.

publicado no i, onde se pode ver o video do Cohn-Bendit, que vi, em primeiro lugar, nos ladrões de bicicletas.

Grandes escoceses

Os Teenage fanclub voltaram. Uma banda subvalorizada e que fez, pelo menos, uma das maiores canções de sempre. Até o Nick Hornby concordou comigo.

Para depois de jantar

Já devia ter explicado isto (ou se calhar não).

"Noi siamo cinque fratelli. Abitiamo in città diverse, alcuni di noi stanno all'estero: e non ci scriviamo spesso. Quando ci incontriamo, possiamo essere, l'uno con l'altro, indifferenti o distratti, ma basta, fra noi, una parola. Basta una parola, una frase: una di quelle frasi antiche, sentite e ripetute infinite volte nella nostra infanzia. Ci basta dire: "Non siamo venuti a Bergamo per fare campagna" o "De cosa spussa l'acido solfidrico", per ritrovare ad un tratto i nostri antichi rapporti, e la nostra infanzia e giovinezza, legata indissolubilmente a quelle frasi, a quelle parole."
Natalia Ginzburg, Lessico Famigliare

Afinidades electivas

And I tell you with my tongue between your toes
If there's ever anyone else
Don't let them do this
And I'll laugh and revel
As you scratch and crawl
If there's ever anyone else
Just show them the ugly mess

Stuart Staples, Jism

Karen, put me in a chair, fuck me and make me a drink
I've lost direction, and I'm past my peak
I'm telling you this isn't me
No, this isn't me
Karen, believe me, you just haven't seen my good side yet

Matt Berninger, Karen

Um apoio bipolar

Sócrates apoiou Alegre a contragosto, mas não tinha alternativa, porque não a construiu. Entretanto, todos os nomes que se perfilam como eventuais sucessores (de António Costa a António José Seguro, passando por Assis e Carlos César) já haviam apoiado Alegre e uma não-posição, como sugeriam alguns, era um absurdo político, com consequências devastadoras. Mas o apoio burocrático dado pelo aparelho coexiste com uma desmobilização de figuras de relevo na actual hierarquia partidária. O PS apoiar formalmente, mas depois o terceiro, o quinto e o sétimo da hierarquia não apoiarem, revela a natureza bipolar do envolvimento do aparelho com a candidatura. O que não deixará de ter consequências na campanha - criando uma dinâmica fraccionária - e no resultado eleitoral. Acima de tudo, consolida o que tem sido uma tendência no modo como Sócrates tem gerido o PS: a secundarização de todas as eleições, com excepção das legislativas.

Esta secundarização poderá bem, no caso das presidenciais, colocar fim ao actual ciclo político. Sócrates, independentemente do resultado, já perdeu as presidenciais. Sócrates perde, quer seja Cavaco, quer seja Alegre a ganhar. Se Cavaco reforçar o seu resultado, o lugar de primeiro-ministro passará a estar sujeito a uma tutela política ainda mais apertada; se Alegre perder, mas com um resultado muito elevado, encontrará um equivalente ao "milhão de votos" de há quatro anos para pressionar o PS; e se Alegre vencer, estaremos perante a disputa entre duas visões diametralmente opostas do que deve ser um governo do PS. Que Sócrates se tenha deixado colocar nesta posição permanece um mistério político.

do meu artigo de hoje no Diário Económico.

Do totalitarismo do orgasmo