A questão política e ideológica

Para Durão Barroso, não há nada de ideológico nem de político na proibição de golden shares. Trata-se de uma questão jurídica. Claro que é uma questão jurídica, mas é também evidente que não é. Os Tratados vinculam os Estados-membros e era previsível que o Tribunal de Justiça Europeu decidisse pela ilegalidade das acções com direitos especiais na PT, por violação do princípio da livre circulação de capitais. Mas o direito é também um reflexo de opções ideológicas e políticas e não uma codificação de escolhas neutras. E a decisão de impedir os Estados de formalmente deterem direitos especiais em empresas de sectores estratégicos é tudo menos neutra. Serve, aliás, para revelar como a Europa optou por evitar confrontar-se com os problemas do edifício regulatório que estava a construir. Hoje, os Estados têm menos direitos que o mercado e, consequentemente, os poderes políticos nacionais encontram-se feridos de morte, sem que exista uma entidade europeia que desempenhe as funções que no passado cabiam ao Estado. Em muitos aspectos, a solução é boa: os mercados criam riqueza e geram competição; o problema são os sectores estratégicos (dos recursos naturais às telecomunicações). Aí, não podemos esperar que o interesse nacional seja a soma de interesses privados, mesmo que racionais. O bem comum precisa de mercados livres, mas, como provam muitos exemplos pela Europa fora, requer também uma dose de proteccionismo. A menos que a Europa passe a desempenhar a função protectora que no passado desempenharam os Estados-nação. No fundo, a questão política e ideológica que não tem sido debatida.
publicado no i.

O fim da minha primeira rádio

Quando me perguntam o que mais gosto de fazer na comunicação social, não hesito: rádio. Não vale a pena repetir os conhecidos chavões, mas a rádio é mesmo especial. Desde logo porque, ao contrário do que acontece na TV – onde as pessoas no essencial vêem-nos – ou nos jornais – onde há cada vez menos gente que de facto lê o que se escreve –, na rádio somos mesmo escutados. Hoje aconteceu o que estava escrito há bastante tempo. O Rádio Clube fechou e agora não vale a pena discutir sobre o que correu mal. Foi no Rádio Clube que me estreei na rádio e, durante mais de dois anos, por lá fiz de tudo um pouco: comentário político diário, entrevistas e também um programa de música (talvez de todas as coisas que fiz na comunicação social, a que me deu maior satisfação). Foi, também por isso, a redacção onde estive mais embedded e só guardo boas recordações da estação. Aliás, também nas redacções as rádios parecem ser diferentes dos outros media, com uma relação que é única entre jornalistas, animadores e técnicos de som. O pouco que sei sobre como se fala na rádio, foi lá que comecei a aprender, pelo que é com tristeza que sei do fim do Rádio Clube, mas, acima de tudo, é com tristeza que sei que haverá um conjunto de pessoas, nas quais vi sempre muito empenho, competência e talento, que estarão numa situação bem difícil. É para eles o meu abraço.

Determinismo sociológico

Mesmo com todo este calor, a minha escolha vai para tipos que usam camisas - e tudo o resto - assim. (o que me recorda que alguém devia fazer um filme desta música)

June Carter Revisitada

O maior gajo do mundo agora passou a ser este

Um tipo como os que havia no futebol antigamente e além do mais tem o melhor dos nomes próprios.

Fazer a diferença

"Depois de mim virá quem de mim bom fará." A asserção é particularmente verdadeira quando falamos da política portuguesa. É sabido que um ministro impopular, que tenha revelado coragem para enfrentar os interesses da sua área de actuação, será tão vilipendiado enquanto estiver no poder, como elogiado assim que o deixar. De Leonor Beleza a Correia de Campos, há muitos exemplos de ministros muito impopulares que, uma vez feitos ex-minis- tros, passaram a ser exemplos a seguir, o que diz muito sobre as condições políticas efectivas para reformar as políticas públicas. Maria de Lurdes Rodrigues é talvez um dos exemplos mais acabados desta tendência. Seis meses após ter saído do governo, o que era ontem a sua marca mais distintiva - a incapacidade negocial - desapareceu, para ser agora ocupada por uma nova qualidade - coragem política. Muitas das vezes toma-se por reforma uma medida que desencadeie contestação política e social. Mas o que distingue uma reforma é, acima de tudo, a irreversibilidade. No fundo, para parafrasear o título do livro lançado este semana por Maria de Lurdes Rodrigues, a irreversibilidade é que "pode fazer a diferença". E o legado da ex-ministra da Educação fez certamente a diferença na defesa da escola pública. Por muita contestação que tenha havido, uma coisa é certa: não regressaremos a um tempo em que não havia escola a tempo inteiro, nem aulas de substituição ou em que os professores não eram avaliados e, de facto, não havia diferenciação na progressão na carreira ou existia complacência com o défice de certificação escolar dos adultos. O que fará a diferença é que os próximos governos não revogarão estes progressos.
publicado hoje no i.

O desemprego mensal

A propósito do que hoje se foi dizendo sobre os dados mensais do Eurostat (que na verdade não existem), o que me ocorre dizer é isto.

Muito provavelmente o maior gajo do mundo

Puxar da pistola

Há um par de anos, um grupo de empresários portugueses lançou um movimento para defender os centros de decisão nacionais. Ricardo Salgado, por exemplo, aquando da OPA do BCP ao BPI, e a propósito do papel do banco espanhol La Caixa, afirmava que o BES "está sempre pronto a colaborar no que se refere à construção de uma solução nacional de oposição a eventuais take overs hostis de estrangeiros". Depois do que se passou na quarta-feira, com a disponibilidade revelada por alguns desses mesmos empresários para enviar a PT para as distritais do campeonato mundial das telecomunicações, fica aqui uma promessa: da próxima vez que me falarem em centros de decisão nacionais "puxo logo da pistola". A questão é suficientemente séria. O que está em causa não é a sustentabilidade das contas públicas, é a sustentabilidade do estado-nação, que depende da existência de empresas nacionais internacionalizadas como a PT. E o que fica provado é que não há ninguém com capacidade para defender os interesses do país. É sabido que o mercado é a soma de um conjunto de acções racionais individuais que não resultam necessariamente numa opção estratégica racional. No caso da oferta pela Vivo, é de facto racional para os accionistas privados, a precisarem de liquidez, vender à Telefónica. Mas a consequência desta soma de acções individuais é só uma: amputar a manutenção da PT como empresa com escala e dimensão. O Estado pode usar a golden share para bloquear o negócio, mas o mais provável é a opção ser ineficaz. No fundo, a situação do país é mesmo insustentável: com empresários a apostarem no curto prazo e a desprezarem o interesse estratégico e um Estado frágil, que age com uma ilusão de poder que já não tem, podemos mesmo estar condenados.

publicado no i.

Tacuara resolve

Larissa Riquelme, por esta altura não há ninguém minimamente desperto para o mundo que não saiba quem é (mas, sim, a primeira pessoa que sinalizou o fenómeno foi o Manel), promete despir-se se o Paraguai passar às meias-finais. Eis um trabalho para o Tacuara.

Quem é ateu e viu milagres como eu

Águia de ouro

O Panda Bear vai ter disco novo lá para o Outono. O António Manuel Ribeiro que se cuide: uma das músicas vai chamar-se Benfica.

Uma relação insustentável

"(...) O mais dramático é que Sócrates tem razão quando diz que o dever de um primeiro-ministro é puxar pelas energias positivas do país e Cavaco tem razão quando diz que a situação das nossas contas públicas é insustentável. Mas uma coisa são as proclamações retóricas, outra, bem diferente, é o contributo que de facto a relação Belém/São Bento dá para enfrentar os problemas do país. E se não precisamos de uma gestão excessivamente optimista das expectativas, também não serve de nada um pessimismo militante.

Não está de facto no ‘site' de Belém, mas, no essencial, a cooperação estratégica entre Presidência e Executivo pressupunha uma convergência, quer quanto aos objectivos políticos para o país, quer quanto aos meios para os alcançar. E é aí que se joga de facto a sustentabilidade das políticas públicas.

Ora, o essencial da nossa despesa pública é muito rígido e concentra-se em áreas onde é complexo fazer reformas: salários, prestações sociais, despesas com saúde e educação. E nessas áreas não precisamos de proclamações retóricas, mas sim de disciplina concreta. A este propósito, convém não esquecer que o esforço de Correia de Campos para conter o crescimento da despesa na saúde não encontrou cooperação em Belém (aliás, bem pelo contrário) e o de Maria de Lurdes Rodrigues para diferenciar o crescimento salarial dos professores foi entretanto suspenso, com um silêncio complacente do Presidente. O que só prova que há uma grande diferença entre falar de sustentabilidade e cooperar para a sustentabilidade."
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excerto do meu artigo de hoje no DE.

Derrotar a Alemanha

Estou a chegar àquela fase dos mundiais em que tenho uma prioridade: concentrar-me na derrota da Alemanha. Este ano, como se fossem necessários mais contributos, há uma razão adicional para que isso aconteça. As roupas à "foda-se" que os gajos que estão no banco usam.

Sócrates e Cavaco: uma relação insustentável

No fundo, o que eu penso é isto.

Democracia ferida de morte

“O país é governado por uma coligação de procuradores e jornais”, afirmou esta semana Henrique Granadeiro em entrevista ao Jornal de Negócios. Temo que “governado” não seja o termo adequado. Seria mais correcto dizer que o país se vai tornar progressivamente ingovernável por força de uma coligação entre péssimas investigações e jornalismo tablóide. Não são só os desequilíbrios orçamentais, a nossa situação política é também insustentável porque a justiça, nos processos mediáticos, compensa frequentemente a sua incapacidade de produzir prova com a disseminação de informação falsa e a conta-gotas em órgãos de comunicação que se têm prestado a essa função. Com consequências: fica sempre a pairar uma nuvem de suspeição sobre todos – inocentes e culpados – combinada com uma total incapacidade de apurar a verdade. Se, por um lado, ser político passou a ser uma profissão de risco, por outro a imagem dos agentes da justiça deteriorou-se a um ritmo só comparável com a dos políticos. Deveria ser uma prioridade quebrar a espinha a esta coligação indomável entre alguns procuradores incompetentes e péssimos jornalistas que está a ferir de morte a democracia. Mas é duvidoso que tal seja possível. A classe política não o pode fazer pois não só nenhum partido está imune a processos mediáticos, como os políticos se degradaram progressivamente. Resta uma possibilidade. Um Presidente da República que use a sua gravitas para liderar este combate, até porque esta missão é a única relevante que resta a um chefe de Estado. Mas também aqui é escusado depositar quaisquer expectativas. Tanto o Presidente como os candidatos que se perfilam, para além de nunca terem relevado vontade política nesse sentido, têm sido complacentes com o desvario justicialista acomodado pelos media.
publicado hoje no i.

Com dedicatória

no concerto que os Spoon deram na aula magna há uns anos, o Britt Daniel dedicou esta música à avó.

Uma história exemplar

Há dois anos, os chips das matrículas foram apresentados pelo governo como uma solução virtuosa para todos. Em mais um arremedo de deslumbramento tecnológico, falava-se em "potenciar um cluster na telemática rodoviária", num "aumento da segurança rodoviária", tudo com o objectivo de "fiscalizar veículos e não pessoas". Claro está que o essencial era o não dito. Era necessário criar um mecanismo que permitisse cobrar portagens nas Scut, onde não foram inicialmente construídas praças para o efeito. Dois anos passados, estamos mais ou menos na mesma situação. O governo não conseguiu encontrar uma solução alternativa à obrigatoriedade dos chips e continuamos a aceitar dois princípios insólitos: que é possível existirem auto-estradas sem custos adicionais para os utilizadores e, pior, que é adequado fazer política redistributiva através da rede rodoviária. Para ajudar à festa, enquanto o governo quer monitorizar através de um conjunto de indicadores socioeconómicos as Scut que se devem manter gratuitas, o PSD contrapropõe com isenções para os moradores e agentes económicos das regiões. Entretanto, o PSD a norte e o PS a sul ameaçam com contestação à introdução de portagens, ainda que de intensidades diferentes. Tudo isto serve para revelar que, quando era necessário uma simplificação e racionalização das políticas públicas, caminhamos sempre no sentido da sua complexificação. Que esta complexificação tenha chegado a um domínio aparentemente tão material como o modelo de financiamento das auto-estradas é revelador do monstro que está a ser construído.

publicado hoje no i.

Troppe cravatte sbagliate

Uma coligação indomável

Não sei se governado é o termo adequado, mas a afirmação de Granadeiro hoje ao Jornal de Negócios, quando diz que ""o país é governado por uma coligação de procuradores e jornais", corresponde à verdade. A questão é que ou alguém quebra a espinha a essa coligação ou o País pura e simplesmente não poderá ser governado.Temo bem que ninguém tenha a força política para o fazer. O que só servirá para provar que o que torna, de facto, a nossa situação insustentável é esta coligação perversa, mas, acima de tudo, indomável.