"I hope the fences we mended
Fall down beneath their own weight"

John Darnielle

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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Recordar é viver

a propósito das declarações de antónio martins, a que a fernanda dedica a justa atenção aqui, nada como ler a doutrina e recordar o texto de apresentação do último congresso da agremiação presidida pelo senhor.
aqui ficam alguns excertos:
"(...) Desde há alguns anos que existe a intuição que o poder judicial nas democracias descontentes do início do século XXI corre o risco de se vir a assumir-se como verdadeiro poder.
Se o século XIX foi o século do poder legislativo e o século XX o do poder executivo, poderá o século XXI vir a ser o século do poder judicial?
(...)
Casos criminais, procedimentos para anular medidas do poder executivo, reposição de direitos comprimidos pelo legislativo, exigência efectiva de responsabilidades do Estado e dos seus servidores são exemplos claros dum novo modo de exercício do judiciário.
(...)
convocam o poder judicial para um outro exercício da democracia.
Estaremos perante uma transferência de legitimidade dos poderes legislativo e executivo para o judicial? Será um problema de exigência de qualidade da própria democracia e da coesão social?
(...)
Estarão os juízes e os tribunais preparados para ter lugar nessa narrativa?
A amplificação de poderes do judiciário e a sua visibilidade densifica a sua dimensão política.(...)"

como está tudo citado fora do contexto, nada como ir ler o original aqui. (há uns tempos escrevi sobre o assunto aqui e confesso que o tema já se torna cansativo, até para a minha pobre espinha, que já foi partida há uns anos)