A revisão constitucional e a campanha presidencial já têm assunto: a organização do Ministério Público. Pinto Monteiro foi certeiro. É preciso que o poder político decida se quer um MP autónomo mas hierarquizado ou se prefere o "actual simulacro de hierarquia, em que o PGR tem os poderes da rainha de Inglaterra".
Na verdade, para além do procurador, há mais duas rainhas de Inglaterra no sistema: o Presidente da República, supremo magistrado da nação, a quem compete nomear o PGR, e o próprio ministro da Justiça, que não pode ser responsabilizado pelos resultados de um sistema que, aos olhos dos cidadãos, tutela.
O que vigora é aquilo a que, há um par de anos, o próprio PGR apelidou de sistema de "duques, marquesas e valetes". A face mais visível deste poder feudal é o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que anteontem nos brindou com mais um comunicado que só veio dar razão àqueles que, como Jorge Miranda, defendem a proibição constitucional de os magistrados se organizarem em sindicatos.
Era bom que os principais partidos trocassem, de boa fé, umas ideias sobre este assunto. Para já, o PS podia ter ido mais longe na defesa do reforço da hierarquia no MP, em vez de deixar o PGR isolado. O PCP, já sabemos, não conta para este debate. Mas o PSD há muito devia ter percebido que este estado de coisas só serve para descredibilizar o sistema político no seu todo. Como escreveu esta semana Ferreira Fernandes, a propósito das perguntas que os procuradores não conseguiram fazer a Sócrates, "a minha questão é: e amanhã? Passos ou Ângelo, Jerónimo, Portas ou Louçã, todos terão direito a perguntas que não lhes serão feitas".
publicado hoje no i.
