"I hope the fences we mended
Fall down beneath their own weight"

John Darnielle

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Desacantonar a política fiscal

Nos últimos anos, Portugal desenvolveu uma rede de mínimos sociais à imagem dos Estados Providência consolidados. Ainda que a pobreza continue a ser a questão social predominante, o caminho passa agora por aumentar a eficácia e a eficiência das políticas existentes. Mas este sucesso relativo aumenta a visibilidade de problemas sociais persistentes. À cabeça a pobreza entre os trabalhadores. Com uma mediana salarial que pouco ultrapassa os 700 euros, há uma classe média literalmente ensanduichada entre as famílias que beneficiam de mínimos sociais e aquelas que têm recursos suficientes. Responder a este grupo é a prioridade do próximo ciclo político.
Acontece que esta resposta já não pode ser dada apenas através da protecção social. Assenta num esforço de densificação dos serviços de apoio às famílias, adequando-os às necessidades de quem está no mercado de trabalho, mas implica, essencialmente, que a política fiscal e a política de emprego assumam maiores responsabilidade sociais. Este movimento requer uma ruptura, desde logo com o património político do PS: a política fiscal não pode continuar acantonada, assumindo escassamente o seu papel redistributivo e solidário. É preciso redistribuir mais e redistribuir mais a favor dos que estão no mercado de trabalho mas vivem uma dupla precariedade: de rendimentos e contratual. Portugal precisa, naturalmente, de modernizar o seu padrão de especialização económico, mas não o pode fazer se não for capaz de fazê-lo solidariamente. Espero por isso que, no programa eleitoral do PS, a política fiscal seja também um instrumento de política social.

publicado no i, como resposta à pergunta: "o que deveria ser o programa de governo?"