Um choque social

Numa altura em que as ideologias contam pouco, a crise económica e a competição dos partidos à esquerda trouxeram as prioridades sociais para o topo da agenda do PS. O realismo fez com que o lugar que antes era ocupado pelo “choque tecnológico” esteja, hoje, preenchido por um “choque social”.
A este propósito, podemos distinguir dois tipos de compromissos no programa eleitoral.
Um primeiro que tem a ver com o aprofundamento do que foi feito na anterior legislatura (ex. a diferenciação positiva das carreiras contributivas mais longas e a densificação da rede de creches com horários alargados). Um segundo que se prende com inovações que, ao mesmo tempo que podem ter um enorme alcance social, serão financeira e administrativamente muito exigentes. É disto exemplo paradigmático a prestação para as famílias trabalhadoras com filhos, que se encontram em risco de pobreza.
É uma medida ambiciosa, dirigida ao problema social mais premente: os trabalhadores de baixos salários. Simultaneamente, é o mais forte dos incentivos à activação dos beneficiários da rede de mínimos sociais. A enunciação programática é ainda vaga, mas, a ser levada à letra, o que está em causa é, de facto, uma espécie de majoração do rendimento mínimo para quem está no mercado de trabalho. Enquanto o RSI tem como referencial a pensão social (187 euros), a linha de pobreza encontra-se aproximadamente nos 400 euros. Estamos, por isso, não apenas a falar de um universo de agregados familiares muito grande (todas as famílias que tendo adultos no mercado de trabalho têm rendimentos per capita inferiores à linha de pobreza), como, potencialmente, de prestações diferenciais com montantes muito significativos.
A diferença estará nos detalhes no desenho da medida, mas o seu alcance será equivalente ao do rendimento mínimo garantido e do complemento solidário para idosos. Resta saber se haverá recursos suficientes para o fazer de um modo abrangente.

publicado no i como comentário ao programa do PS para as áreas sociais.