"I hope the fences we mended
Fall down beneath their own weight"

John Darnielle

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sábado, 20 de fevereiro de 2010

Sair? Só com eleições

Em entrevista, Passos Coelho disse que "novo primeiro- -ministro só com outras eleições". Sócrates, entretanto, sublinhou que "nada o fará abdicar". Esta é talvez a mais impor- tante das cooperações estratégicas dos últimos tempos. A cooperação em torno do bom senso e da razoabilidade. Depois de várias semanas em que assistimos, do lado dos opositores, a apelos para que Sócrates se afastasse ou fosse substituído pelos seus pares, e, por parte do seus pares, a alguns exercícios especulativos sobre cenários B, em que outro socialista assumiria o lugar, parece que alguém se recordou do óbvio. Em Portugal, de facto, ninguém pode ser primeiro-ministro sem antes ser legitimado pelo voto popular. Não se trata apenas do carácter cada vez mais personalizado das eleições legislativas, são também os precedentes. Depois das experiências de Balsemão e Santana Lopes, ninguém no seu perfeito juízo poderá aceitar ser primeiro- -ministro não eleito e qualquer governo nestas condições será um nado-morto. Se um governo minoritário legítimo e sufragado há três meses é frágil, imaginemos um governo minoritário que não tivesse sido eleito. Convinha também que, independentemente do juízo substantivo que possamos fazer, não se abrisse outro precedente: a possibilidade de um primeiro-ministro ser afastado através de uma apropriação política de instrumentos do sistema de justiça, considerados irrelevantes por quem de direito. Sócrates deixará de ser primeiro-ministro um dia, mas através de eleições. Se não for assim, nunca mais a política recuperará a sua autonomia face à justiça.
publicado hoje no i.